Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2011 17 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o seguinte processo : QUATRO TERMO ADITIVO AO CON

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4535 083/133 EXTRATO DE DISPENSABILIDADE Nº DO P.A: ASSUNTO: FUND. LEGAL: VALOR: CONTRATADA: DATA: 4658/2011 Serviço de plotagem de projetos. Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais) CYNARA DE FREITAS SANTOS. Boa Vista, 15 de Abril de 2011. Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 19 de abril de 2011 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1159 131 saber: O valor do aluguel do imóvel locado poderá ser reajustado, anualmente, pelo IGPM (ìndice Geral de Preços do Mercado mês anterior), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contados a partir de sua vigência. Doutra banda, o art. 65, da Lei 8.666/93, assim preconiza: Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei pod

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1160 65 Reserva orçamentária, fl. 44. É o relatório. Passo a analisar. De antemão, pontuo a demora na análise do presente feito diante da grande quantidade de feitos distribuídos a este procurador relator, bem como da determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente através da Portaria nº 2.222/2013, para exercer a

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 4 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos Publicação nº 188/2020 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.057/2017. Processo n.º: 157.386.0002/2017 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e SJT Seguran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 671 123 O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Linaldo Freitas de Lima, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à SUBDIREÇÃO GERAL, os seguintes processos: ADITAMENTO CONTRATUAL Proc. TJ nº 00260-5.2012.001 (apenso Proc. TJ nº 00402-3.2012.001) - ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA PARECER PRJ Nº 168 /2012 EMENTA:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2339 274 os limites estabelecidos na programação orçamentária e financeira para o exercício vigente; III – da declaração do ordenador de despesa de que o reconhecimento da dívida é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício vigente e o seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedir�

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.521  7 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PORTARIA Nº 022/2021 – SF/CMG, DE 16 DE MARÇO DE 2021  Suprido: SILVANA DE SOUZA CASTRO, TEN CEL PM R/R RG 24958, CPF nº 379.620.002-87. Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.400,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo) - R$ 4.400,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outr

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho função de auxiliar administrativo III, sendo que, em janeiro/2006, no enquadramento no novo plano, recebia R$ 1.286,09, passando, então, para o cargo mais próximo, que era R$ 1.329,58 (posição 4, nível 4, step B). Disse que, quando do enquadramento no PCCR, o paradigma recebia R$ 2.974,19, sendo que o salário mais próximo, considerando-se a melhor trilha, era R$ 3.104,79, correspo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 894 22/226). Dalton de Alencar Fischer Chamone contestou a ação alegando, em preliminar, ilegitimidade passiva. Sustentou a ocorrência de prescrição, bem como a ausência de ilegalidade ou improbidade administrativa, posto que a demissão foi pautada estritamente aos comandos da legislação trabalhista. Requereu a denunc