Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 2 .C o m v i s t a s a c o l h i d o p e l a a a c l a r a r a s r a z õ e s d o e n t e n d i m e n t o a d o t a d o , o p o r t u n a m a i o r i a d o s M i n i s t r o s d a P r i m e i r a T u r m a d o S T F : a r “ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o m b a s e e m u m a l e i , L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 , q u e s e q u e r e s t a b e N o c a s o , p o I P I é u m i m t e n h a i m p o r a c h o q u e n ã r e x e m p l o , d o I P I , d e f a t o a l e p o s t o . E a q

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA – OAB/PB 23049– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.37) RECURSO:0840413-10.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: SEDUP-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA - EPP - Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO – OAB/PB 7414- RECORRIDO: LUCAS LOPES LEITE DUARTE-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ISABEL SIQUEIRA SEPULVEDA FIGUEIREDO 18/05/1989 89 4 4800548-7 JADER SANTOS PEREIRA 14/08/1988 89 5 4811526-6 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 12/06/1983 88 6 4802646-8 ISABELLA BARBUTO VITORINO 07/11/1989 87 7 4811103-1 ISABELA FERNANDA CAROBA 23/06/1980 87 8 4801120-7 LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA 18/05/1989 86 9 4807450-0 JOSE ALVIMAR PEREIRA BERTO 28/06/1965 85 10 4801284-0 V A N E S S A C A M P O S 30/09/1987 84 11 4803249-2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A i r r e s i g n a ç ã o n ã o m e r e c e p r o s p e r a r . E m b o r a o m é r i t o d o R E n º 9 5 9 e m e n t a d o j u l g a d o n o s e n t i d o d e q u e a m a j o r a ç ã o d e a l í q u o t a s d a T a x q u e o P o d e r L e g i s l a t i v o t e n h a f i x a d o a s “ b a l i z a s m í n i m a s e m á x i m a s c a s o d o s a u t o s . A l é m d o m a i s , a d e c i s ã o a g r a v a d a n ã o s e r e s p a l d o u j u r i s p r u d ê n c i a d a C o r t e . É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HWB0402 3706285 Bruno Vitor Almeida EDH3461 3955733 Cesar Ricardo Brescia HLE3558 3935272 CFC Paraminense ATX0728 3399563 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda ATX0533 3395302 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda HKR9637 3938394 Edificare Emp. Imobiliarios S.A HCP4016 3731727 Edson Antonio Teophilo HAZ9859 3533029 Eduardo Felipe De Souza CRF9537 3767578 Elaine Mariano Pinto GTZ0801 3196052 Elder Aparecido Soares NGH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.629, de 28 de outubro de 2009, que revisa procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração; - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21