Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, promova a Secretaria a inclusão do Ministério Público Federal como fiscal da lei (artigo 5º, §1º, da Lei nº 7.347/85). Outrossim, antes de se proceder à análise dos pedidos formulados na peça inaugural, com fulcro no art. 2º da Lei nº 8.437/1992, notifique-se os réus e o Ministério Público Federal, na pessoa de seus representantes legais, para que, em 72 horas, se manifestem sobre os pedidos formulados nos autos. Após, tornem processo concluso. Intime-se. ITAPEVA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANO DA SILVA OLIVEIRA - SP361113, FELIPE BRANCO DE ALMEIDA - SP234543, ANGELO FABRICIO THOMAZ - SP303393, RENATO JENSEN ROSSI - SP234554 ATO O R D I N ATÓ R I O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eve

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS R. G. S. ALISSON DOMINGUES FERREIRA(OAB: 156028/MG) JOAO ANTONIO LOPES NETO SILENE SOUSA ALVES(OAB: 156360/MG) M. F. G. D. O. ALISSON DOMINGUES FERREIRA(OAB: 156028/MG) MIZAEL LOPES DA SILVA SILENE SOUSA ALVES(OAB: 156360/MG) R. G. D. O. ALISSON DOMIN

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 8884 879 da CLT), atentando-se para que o façam, até o limite ciência expressa que o prazo a que alude o artigo 880 da CLT para IMPRORROGÁVEL de 10 dias que antecedem a data da cumprimento do título executivo ou garantia da execução será audiência, observando as orientações adiante prescritas: contado a partir da referida audiência. Procedimentos supra adotad

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 por isso, a ré não era a destinatária final dos serviços prestados pela autora, mas sim seus funcionários. É nesse sentido que se posiciona a jurisprudência: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA. PLANO EMPRESARIAL COLETIVO. EMPRESA CONTRATANTE. NÃO DE

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5641 audiência para tentativa de conciliação será considerado ato DESPACHO atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, inciso IV e §2º, do CPC, e poderá ser sancionado com multa de até 20% sobre Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais o valor da causa. relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadei

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Cumpra-se. Campinas, 28/09/2018. CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI Juíza do Trabalho Titular - Despacho Processo Nº RTOrd-0000334-50.2013.5.15.0094 RECLAMANTE EUNICE PASSOS GOMES SILVA Advogado Priscila de Souza e Jorge Leite(OAB: 168951SPD) RECLAMADO I.M. DE OLIVEIRA SOUZA - ME Advogado Antonio Pereira dos Santos(OAB: 149482SPD) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO A

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9500 calculadas sobre o valor da condenação, o qual arbitro em R$ devidos de imposto de renda e contribuição previdenciária pela 7.500,00. reclamante sobre as parcelas remuneratórias deferidas, bem como Intimem-se as partes. Nada mais. o pagamento por parte da reclamada do valor devido a título de contribuição previdenciária que lhe cabe sobre os créditos da

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ROT-0000826-05.2020.5.07.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO SOARES PIRES Revisor CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE S. R. G. D. O. ADVOGADO JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 32851/CE) RECORRIDO C. E. F. Intimado(s)/Citado(s): - C. E. F. - S. R. G. D. O. Processo Nº RORSum-0000833-15.2021.5.07.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 7720 ADVOGADO THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R$262.850,34 de principal e R$43.965,86 de juros de mora (R$54.745,92 - R$8.960,00 - R$353,79 - R$1.466,27 ), atualizado ADVOGADO até 10/09/2019. CUSTOS LEGIS Intime-se a executada, NA PESSOA DO SEU PATRONO, para que comprove o pagamento da impo