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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : X VISTA ÀS PARTES DIAS. 360212-97.2016.8.09.0042 333 ACAO PREVIDENCIARIA IVANIR JOSE FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 33071 GO - DIOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : X VISTA ÀS PARTES DIAS. 306342-40.2016.8.09.0042 278 ACAO PREVID
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 manifestação. Evita-se, assim, o sobrecarregamento da serventia, com a juntada de petições desnecessárias. BRASÍLIA-DF, 22 de abril de 2019 16:24:24. DEBORA SOARES MARQUES Servidor Geral CERTIDÃO N. 0718430-51.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF0020859A - MARCELIA LOPES PERNA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 DECISÃO N. 0719872-52.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: R. S. S.. Adv(s).: DF51144 - HIAGO VIDAL BATISTA SANTANA, DF50322 - ABRAAO JUNIO BARBOSA DA SILVA. R: ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS ANTONIO SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719872-52
Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 de, não sendo o caso de relaxamento (inciso I), decidir, fundamentadamente, por converter a prisão em flagrante em prisão preventiva (inciso II), atendido o disposto nos arts. 311, 312 e 313 e 282, §6º, todos do CPP, ou por restituir a liberdade ao autuado, com ou sem a imposição de medidas cautelares diversas da prisão (310, III, c/c art. 321 do CPP). O crime doloso supostamente cometido pelo con
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 CRIMINAL DE CEILÂNDIA D E C I S Ã O Segundo as Informações da autoridade coatora, ID 3667659, a prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar nos termos do decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 143.641, de modo que a presente ordem perdeu seu objeto. Forte nesses argumentos, extingo a presente ordem de habeas corpus em virtude da perda superveniente de objeto. Intimem-se. Brasília-D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.012, EXPECA-SE A ESCRIVANIA O COMPETEN TE MANDADO PRISIONAL, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONIVEIS NO SIS TEMA INFORMATIZADO SPG, CONSIGNANDO-SE QUE A DATA DE VALIDADE SER A PELO TOTAL DA PENA DO REEDUCANDO. OFICIEM-SE A AUTORIDADE POLIC IAL LOCAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS DE PRAXE PARA O CUMPRIMEN TO DA PRESENTE DETERMINACAO. PROVIDENCIE-SE
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 honorários contratuais foram previamente estipulados entre os pactuantes, colacionando julgados que argumenta encamparem as suas teses. Tece arrazoado, a fim de que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso. Ao final, requer a parte agravante o provimento do agravo de instrumento, reformando a decisão vergastada. Preparo colacionado ao id nº 3840896. Recurso interposto na forma permissiva preconizad
Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 quedou-se inerte, conforme certificado sob o ID nº 9652530. É o relatório. Decido. Realizada a intimação à parte interessada, através da Imprensa Oficial, a fim de que promovesse os atos e diligências de sua competência, emendando a inicial de forma a dar início válido à relação jurídicoprocessual, quedou-se esta silente, não providenciando o indispensável aditamento. Incide ao caso, a
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0745784-12.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIS NASCIMENTO SUCH. A: PRISCILA ROSSITER SPERANCA SUCH. A: D. R. S. S.. Adv(s).: DF20201 - LIANDER MICHELON. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0745784-12.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS NASCIMENTO SUCH, PRISC
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 503 678.239.4/5 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. EGIDIO GIACOIA - AGTE(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - AGDO(S): ARAB CHAFIC ZAKKA - ADV(S): ALINE MAZZI IJANE (237943)(FLS.126) E LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (157360)(FLS.116) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (244445) E SAVERIO ORLANDI (136642)(FLS.5