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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4050 Atribuo a esta decisão força de MANDADOS/OFÍCIOS, se necessário. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Servirá esta como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará, sendo que a autenticação eletrônica confere originalidade a esta para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. Irec
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028910-50.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO : 361710/SP - José Carlos de Oliveira EXECTDO : Rafael José de Oliveira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028906-13.2018.8.26.0564 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 727 BO : 1117/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.L.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000012-91.2015.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1906/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.V.U. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000008-54.2015.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 295/2014 - Mirandopo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1582 Agravante: Ana Cassia Ramos Santos Bispo Advogado: Auana Carvalho Alves (OAB:BA72456) Advogado: Rebeca De Souza Abreu (OAB:BA75572) Agravado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8052537-50.2022.8.05.0000 Órgão Julgador:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2840 Salvador, 31 de Outubro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR SENTENÇA 8126581-37.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Rafael Jose De Oliveira Advogado: Daniel Santos Praxedes So
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2745 Notifique-se a Autoridade Coatora, para que preste, em 10 (dez) dias, as informações necessárias, e, dê-se ciência ao ESTADO DA BAHIA. Havendo requerimento para juntada de documentos, assino o mesmo prazo para resposta. Vale a presente decisão como mandado ou ofício. P.I Salvador (BA), 05 de Setembro de 2022. Bel. Paulo Roberto dos Santos Oliveira JUIZ AUDITO
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 11138 PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se, quanto a oposição de medidas meramente protelatórias. Em sessão realizada em 05/09/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tom
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 489 Foi determinada a realização de prova pericial para apuração de insalubridade. I - RELATÓRIO O laudo se encontra no ID 53a6c26. RAFAEL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS, qualificado na inaugural, propõe a presente Reclamatória Trabalhista em face de WILLIAN Sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. ROGERS V. PIRES - ROGERS AUTO SERVICE - ME, alegando que
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0126500-22.2013.5.17.0014 Processo Nº RTOrd-126500/2013-014-17-00.8 Reclamante Advogado VALTEIR DE OLIVEIRA Marta Rose Vimercati Scodino(OAB: 10982/ES) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. Urbano Vitalino de Melo Neto COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA( EM LIQUIDACAO EMPREZA CENTRAL DE NE
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3328 promover sua habilitação diretamente nos processos que militam. Processo: 0136900-66.2011.5.17.0014 Ficam cientes as partes de que deverão se manifestar, no prazo Polo Ativo: União (Fazenda Nacional) preclusivo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente Polo Passivo: ROCHA SERVICOS AEREOS E RODOVIARIOS a guarda de documentos originais juntados aos a