Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 N. 0701454-49.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL RABELO NUNES. Adv(s).: DF34080 - LADYANE RAMOS DOS SANTOS. R: VIAJANET. Adv(s).: SP77460 - MARCIO PEREZ DE REZENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701454-49.2017.8.07.0020 Classe judicial:

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 0700779-86.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENEIDA BARBOSA DE ASSIS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO Em decisão de ID nº. 8945165, a parte executada (Telefônica Brasil S.A.) ficou obrigada a comprovar a exclusão de todas as cobranças pretéritas e vincendas, relativas à linha telefônica 11-2961-2375, em cumprimento à sentença de ID nº. 67

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 que podem acometer a decisão judicial, que deve primar pela clareza e inteligibilidade. Todavia, exige-se que o vício seja intrínseco, ou seja, esteja contido nas premissas do próprio julgamento. 2. O Embargante aponta omissão no julgado, ao fundamento de que, na espécie, aplica-se a prescrição trienal, do art. 206, § 3º, IV e, não, a decenal, prevista no art. 205, caput, ambos do Código Civi

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 de ver-se beneficiada esteticamente pelo tratamento a que se submeteu e acabou com as pernas com bolhas e queimadas. Dito isso, ponto importante que ainda se coloca para apreciação é o montante a ser fixado a título da indenização pelo dano moral. É conhecida a dificuldade enfrentada pelo julgador para se apurar a quantificação material de um dano que acomete o espírito de uma pessoa. A ausênc

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 ao cumprimento da ordem (frete/transporte). Cumprido o mandado, voltem-se os autos conclusos. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0702752-13.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO DE OLIVEIRA PINTO. Adv(s).: DF45986 - DINAVANI DIAS VIEIRA. Poder Judiciário da Uni

Caderno único ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Relator: LECIR MANOEL DA LUZ, Revisor: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 16/02/2011, Publicado no DJE: 23/02/2011. Pág.: 146) Todavia, a decisão à fl. 86 está preclusa e para que não haja prejuízo processual à parte executada é necessária a reabertura do prazo remanescente para interposição dos embargos do devedor. No caso destes autos, em razão da juntada do

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 DECISÃO Nº 32844-0/12 - Cobranca - A: JOSE BESERRA DE SOUSA. Adv(s).: DF017777 - Sirnelange Franca de Oliveira. R: MARTA BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação de cobrança de aluguéis, tendo o autor informado que ingressou com ação de despejo por denúncia vazia, a qual tramita perante a 4ª Vara Cível sob o número 28584-3/2011. Observo, ainda, que tramita per

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Nº 2607-8/12 - Repeticao de Indebito - A: RAFAEL RABELO NUNES. Adv(s).: DF034080 - LADYANE RAMOS DOS SANTOS. R: TECNISA SA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ARTEFATO ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: (.). DECISAO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial quanto ao valor dado a causa, que deve ser a do valor do contrato, nos termos do art. 259, V, do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de i

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Nº 13885-4/12 - Repeticao de Indebito - A: RAFAEL RABELO NUNES. Adv(s).: DF034080 - Ladyane Ramos dos Santos. R: TECNISA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ARTEFATO ENGENHARIA LTDA/A. Adv(s).: (.). Acolho a emenda, cujo conteudo deverá acompanhar a contrafé para citação. Cite(m)-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 publicação da presente decisão. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Taguatinga - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 15h28. Bruno Aielo Macacari , Juiz de Direito Substituto . Nº 2009.07.1.032282-6 - Execucao Por Quantia Certa - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF029848 - Fabiola Karen Sampaio Soares. R: IVONE ALVES DO NASC