Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 24 CARTORÁRIOS C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, AQUISIÇÃO DE CONSTRUÇÃO POR ACESSÃO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL n º 0800048-04.2016.8.15.0411 movida por EDILEUDO GOMES NUNES, em face da INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE MÓVEIS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.398.5

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 20(vinte) dias. FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita neste Cartório da 2 Vara da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, a Ação de Divórcio Litigioso, sob n 0801816-98.2019.815.0171, tendo como autor MARIA AUXILIADORA TORRES GALDINO DE LIMA, brasileira, casada, residente nesta cidade de Esperanç

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE REMOÇÃO POR PERMUTA Nº05/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, ediçã

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.03.28 17:50:05 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.402

Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 9 _______________________________________________________________________________________________________ HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO 2015/2 09.07 a 06.08.2018 _______________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.696 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 576/2019 – Onde se lê: GUARABIRA – 2ª VARA MISTA – Hígia Antônia Porto Barreto –

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.09 18:40:03 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 5 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 72 HUGO GOMES ZAHER 06/08/1983 0 16/07/2012 2019 24/03/2014 1403 ____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.712 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º735, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a