Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Apelada : Julia Maria Pacheco Lins Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Apelada : Rafaela siqueira Campos Uchôa Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelada : Adriana Lyzian

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0710727-55.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : S. F.. Advogado : José Augusto de Oliveira Neto (OAB: 4413/AL). Apelado : J. R. de C.. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : André Monte Alegre Tavares (OAB: 72

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2784 Advogado : Claudiano Emidio (OAB: 3754/AL) Apelada : Neyde da Glória Agra Melo Advogado : Claudiano Emidio (OAB: 3754/AL) Apelada : Ana Lucia Jurema Advogado : Claudiano Emidio (OAB: 3754/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 168 Classe do Processo: Apelação Cível 0700533-20.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 9ª V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2798 88 EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, ALÉM DE REPARAÇÃO MORAL NO IMPORTE DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RECURSO DO DEMANDADO. PLEITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1842 257 Seguro - RÉ: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT - DESPACHOIntime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique, inclusive por meio de documentos, a razão pela qual não compareceu em juízo para realizar a perícia médica designada. Após o prazo, independente de manifestação, voltem-me os a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 573 Tribunal Federal, a quem cabe a última palavra em matéria constitucional, in verbis: “Não se revelam sindicáveis, pela via jurídicoprocessual do mandado de segurança, os atos em tese, assim considerados aqueles (...) que dispõem sobre situações gerais e impessoais, que têm alcance genérico e que disciplinam hipóteses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oneida Da Cruz Moreira ANZ-0075 0001192505 692-00 Onildo Macedo Soares CAF-7628 AA03286051 501-00 Onofre Machado De Faria GYC-4849 AA02690519 736-62 Ordley Geraldo Da Silva KEF-4841 AA05482466 501-00 Orla Lima Costa 191,54 GNE-9520 AA03337595 504-50 Orlando Adolfo Dias DMF-9277 0001192142 692-00 Orlando Carvalho De Andrade HAG-0900 0001187101 692-00 Orlando R eler 127,69 GLK-9744 AA04383821 518-51 Oscar Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Cintya Silva de Oliveira, Edna Conceição Silva de Oliveira, Francisco Júnior de 51559-0 Francisco Ventura de Oliveira Oliveira, Pedro Inácio de Oliveira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo OWM-0111 AA05482146 736-62 Oleir Alves Da Silva HOE-1407 0001192633 692-00 Olgaides Dos Santos Gomes KKY-6416 AA05663049 527-41 Olgaides Dos Santos Gomes KKY-6416 AA05663050 516-91 Olho Vivo S Eletronica Ltda OWK-0875 AA04677793 736-62 Olinda Maria De Souza GXX-9944 AB06123774 501-00 Olivio Alifas Pinheiro JHF-3699 AA05112442 501-00 Orla Lima Costa GNE-9520 AA03337595 504-50 Orlando Adolfo Dias DMF-9277 0001192142 692-00 Orlando