TJMG 22/05/2014 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo
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Jennifer da Cruz Oliveira
Thaise Karen Neves Barbosa
Thais Cristina Botter
Déborah de Assis Batista
Emanuelle Cristina Coelho
Nayara Freitas Machado
Jane Mendes Santos
Lucielene Almeida das Chagas
Giselle Gomes Fernandes Salvador
Liliane Cristina do Carmo Silva
Talita de Oliveira Lima
Guilherme Soares da Silva
Lorrayne Souza Soares
Macks Fellipe da Cruz Guimaraes
Ana Carolina Godoi e Silva
Ligia Maria dos Santos
Gislaine Fonseca Bastos
Patricia Nunes de Lima Lacerda
Karina Lucia Gomes de Oliveira
Renata Caetano Salmen
Sabrina Avila Salazar
Fabio Fernandes Xavier
Henrique Coelho Cardoso
Paola Winnie da Silva
Camilla Guerreiro Freire Rizza
Ivy Tatiana de Oliveira
Thais Mendes Honorato
Mariana Dias Maciel
Mariana Morelli
Jussara da Silva Roque
Tania Maria da Silveira
Cintia Aparecida de Lima
Priscilla Miryam Correa
Sintya de Abreu Borges
Rubia Rodrigues dos Santos

Ed. 26/13
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016.201.716-27
087.865.566-22
015.704.256-12
079.017.646-78
085.347.356-03
090.761.556-23
092.027.516-84
078.754.176-19
089.806.686-78
087.141.136-94
101.191.576-89
090.723.456-90
093.762.236-24
103.868.636-95
107.248.536-26
103.240.716-63
078.956.136-00
079.705.826-56
089.466.196-51
106.038.686-43
015.690.526-46
091.188.236-22
080.607.106-05
079.142.866-48
069.899.376-45
988.813.456-68
069.985.256-05
096.036.256-80
072.576.136-99
089.153.036-36
079.503.526-80
086.241.766-03
088.750.776-06
119.853.367-66
030.489.526-16

Minas Gerais - Caderno 1

R$ 180.000,00
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17/03/2014 a 17/03/2019
18/03/2014 a 18/03/2019
17/03/2014 a 17/03/2019
14/03/2014 a 14/03/2019
24/03/2014 a 24/03/2019
14/03/2014 a 14/03/2019
20/03/2014 a 20/03/2019
18/03/2014 a 18/03/2019
26/03/2014 a 26/03/2019
14/03/2014 a 14/03/2019
25/03/2014 a 25/03/2019
24/03/2014 a 24/03/2019
21/03/2014 a 21/03/2019
24/03/2014 a 24/03/2019
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14/03/2014 a 14/03/2019
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27/03/2014 a 27/03/2019
20/03/2014 a 20/03/2019
20/03/2014 a 20/03/2019
18/03/2014 a 18/03/2019
18/03/2014 a 18/03/2019
18/03/2014 a 18/03/2019
06/12/2013 a 06/12/2018

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/05/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Ona Paurá Caetano de Melo
Ed. 47/13
Fisioterapeuta
052.622.446-02
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
29/01/2014 a 29/01/2019
Belo Horizonte
Rafaela Siqueira Campos
Ed. 47/13
Fisioterapeuta
089.652.976-21
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
07/02/2014 a 07/02/2019
Belo Horizonte
Valeria Elizabeth Ribeiro
Ed. 47/13
Fisioterapeuta
914.572.976-04
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
31/01/2014 a 31/01/2019
Belo Horizonte
Kelly Felipe Cruz
Ed. 47/13
Fisioterapeuta
042.752.056-85
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
14/02/2014 a 14/02/2019
Belo Horizonte
Suélen de Fátima Alaane Araújo
Ed. 47/13
Fisioterapeuta
901.351.056-68
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
31/01/2014 a 31/01/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/05/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Prestador
Adriana de Assis Almeida
Denise Bastos Costa Mendes
Èrika Oliveira Botinha
Gisele Araújo Bernardes
Juliana Borlido de Carvalho
Magda Maria Borgatti Barbosa
Niliana Batista Sturzeneker
Verônica da Silva Fortes
Vítor Ângelo Romani

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
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Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Edital
Ed. 15/13
Ed. 15/13
Ed. 15/13
Ed. 15/13
Ed. 15/13
Ed. 15/13
Ed. 15/13
Ed. 15/13
Ed. 15/13

Ramo de Atividade
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)
Farmacêutico(a)

CPF
806.202.726-00
714.854.306-15
074.096.616-23
062.151.516-70
063.632.156-84
426.710.606-10
081.852.916-40
235.743.056-72
864.331.306-82

Valor Global
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00

Dotação Orçamentária
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1

Vigência
27/06/2013 a 27/06/2018
27/06/2013 a 27/06/2018
04/11/2013 a 04/11/2018
27/06/2013 a 27/06/2018
27/06/2013 a 27/06/2018
27/06/2013 a 27/06/2018
27/06/2013 a 27/06/2018
27/06/2013 a 27/06/2018
27/06/2013 a 27/06/2018

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/05/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Josimar Figueiredo de Barros
Ed. 16/13
Biomédico(a)
016.598.696-41
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
05/11/2013 a 05/11/2018
Belo Horizonte
Barbara Virginia Oliveira Prado
Ed. 16/13
Biomédico(a)
083.076.986-26
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
02/01/2014 a 02/01/2019
Belo Horizonte
Samyra Francisco Silva
Ed. 16/13
Biomédico(a)
087.947.736-96
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
27/07/2013 a 27/07/2018
Belo Horizonte
Marjory Regina Martins Silva
Ed. 16/13
Biomédico(a)
096.654.826-45
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
20/12/2013 a 20/12/2018
Belo Horizonte
Walquiria Ferreira Reis
Ed. 16/13
Biomédico(a)
078.403.566-05
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
17/10/2013 a 17/07/2018
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/05/2014. Adirson Monteiro de Castro– Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Daniel Otavio Mesquita Duarte
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
053.821.996-39
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
13/03/2014 a 13/03/2019
Belo Horizonte
Douglas de Araujo
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
999.880.466-34
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
17/10/2013 a 17/10/2019
Belo Horizonte
Aline Fernanda Firmino Duarte
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
056.596.196-90
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
20/12/2013 a 20/12/2018
Belo Horizonte
Igor Lucena Pinheiro
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
040.366.496-98
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
07/10/2013 a 07/10/2018
Belo Horizonte
Idileuza dos Santos Oliveira
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
884.090.905-20
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
11/11/2013 a 11/11/2018
Belo Horizonte
Hallis Freitas de Almeida
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
037.234.146-21
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
17/10/2013 a 17/10/2019
Belo Horizonte
Luciana Brigida Costa Rosa
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
015.460.286-84
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
17/10/2013 a 17/10/2019
Belo Horizonte
Leonardo Pontelo Franco Perazolli
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
058.908.526-39
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
17/10/2013 a 17/10/2019
Belo Horizonte
Marcos Junior de Oliveira Silva
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
038.861.476-57
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
25/11/2013 a 25/11/2018
Belo Horizonte
Naasan Garcia Fontes
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
829.854.995-34
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
17/10/2013 a 17/10/2019
Belo Horizonte
Sergio Mauricio Detoni Filho
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
041.037.956-54
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
13/11/2013 a 13/11/2018
Belo Horizonte
Valcilene Rodrigues da Silva
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
056.799.016-84
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
17/10/2013 a 17/10/2019
Belo Horizonte
Camila Graziele da Silveira
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
096.632.556-76
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
18/03/2014 a 18/03/2019
Belo Horizonte
Wellington Torres Roberto
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
039.804.186-50
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
07/10/2013 a 07/10/2018
Belo Horizonte
Bruno Adolfo da Silva
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
003.572.836-19
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
24/04/2014 a 24/04/2019
Belo Horizonte
Saulo Marcio Cautterucci
Ed. 24/13
Tecnólogo(a) em Radiologia
033.023.247-90
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
24/04/2014 a 24/04/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/05/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Maíra Salomão Alves de Lima
Ed. 36/13
Fisioterapia
014.970.836-05
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
25/10/2013 a 25/10/2018
Belo Horizonte
Suzana Palmer Costa Teixeira
Ed. 36/13
Fisioterapia
076.988.716-30
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
25/10/2013 a 25/10/2018
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/05/2014. Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde e Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Cintia Maria Gonçalves da Silva
Ed. 48/13
Biomédico(a)
097.493.446-18
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
07/02/2014 a 07/02/2019
Belo Horizonte
Elizabeth Pessoa de Almeida
Ed. 48/13
Biomédico(a)
071.553.136-02
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
06/02/2014 a 06/02/2019
Belo Horizonte
Laurentina Moreira dos Santos
Ed. 48/13
Biomédico(a)
044.605.046-69
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
07/02/2014 a 07/02/2019
Belo Horizonte
Maxilene Vaz Araujo de Andrade
Ed. 48/13
Biomédico(a)
085.128.366-79
R$ 180.000,00
2011.10.302.4067.0001.339036.08.49.1
07/02/2014 a 07/02/2019
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 1.604.892. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Vargas Bento. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 21/05/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Simone Vargas Bento.
440 cm -21 561163 - 1
Aviso de abertura
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.407/2014. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Antineoplásicos e outros, mediante fornecimento anual
parcelado. Data da sessão pública: 04/06/2014 às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência de Compras de Insumos da Saúde, mezanino 3, do
Hospital Governador Israel Pinheiro, situado à Alameda Ezequiel Dias,
225, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG. O edital poderá ser
obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo
– Gerencia de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -21 560696 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 01/2011.
Partícipes: IPSEMG, SETOP e DEOP. Objeto: Alteração. Valor: R$
4.279.342,73. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2056 0001 449051 0 25 1.
Base legal: Decreto Estadual 42.419/12 e Cláusula 7º do termo inicial. Adaílton V. Pereira- Diretor da DIPGF e Jomara Alves da Silva

–Presidente do IPSEMG, Fabrício Torres Sampaio-Secretário de Estado
da SETOP e Geralda Almeida Afonso- Diretora da DPGF e Fernando
Antônio Costa Ianotti –Diretor Geral do DEOP
2 cm -21 560779 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação : Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação
objeto do processo SIAD nº 2012015-004/14 destinada à Contratação
de Serviços para o fornecimento de hemocomponentes para o HGIP/
IPSEMG, por meio da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, no valor de R$ 2.210.868,75,00
(dois milhões duzentos e dez mil oitocentos e sessenta e oito reais e
setenta e cinco centavos).A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.732.4067.0001.339139
.99.0.49.1.Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.Paulo Elisiário Nunes
-Presidente em Exercício.
3 cm -21 560801 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato da Decisão do Recurso Administrativo - PA.PUN.48.14 - HP
Embalagens Ltda-ME. Decisão: Manutenção das sanções de multa contratual no valor de R$20.455,39 cumulada com suspensão temporária
do direito de licitar pelo prazo de 24 meses e rescisão unilateral do
Contrato J.160.0.2013. MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. Belo Horizonte, 16/05/2014 - Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora-Presidente da MGS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J156.0.2012. Partes: MGS e
a Lyron Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 13/07/2014. Assinatura: 19/05/2014.
3 cm -21 560999 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Fazenda/MG
AF 2º nível Contagem/SRF II Contagem
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 08/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF 2º nível Contagem, torna público que fará realizar no dia 04/06/2014, às 9 horas, horário de Brasília no site ( licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para Contratação de empresa para locação de equipamento de CFTV
com manutenção, monitoramento e instalação incluídos e Instalação
de cerca elétrica com central de alarme, mediante contrato, para a AF
2º nível Contagem. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br a partir do dia 22/05/2014. Contagem: 21/05/2014. Pregoeira
Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira.