Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 280 Reclamante: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000044-77.2017.5.22.0004 AUTOR RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA ADVOGADO WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB: 2702/PI) RÉU ARTCONSTRUCOES REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB: 9296/PI) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO MARCELO LEAL SILVA(OA

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0002729-36.2012.5.22.0003 RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA ADVOGADO FRANCISCO DA SILVA CASTELO BRANCO(OAB: 1985/PI) RÉU HEITOR GIL CASTELO BRANCO RÉU ANA JULIA FERNANDES SANTOS ADVOGADO SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB: 8142/PI) RÉU STAFF DE CONSTRUCOES E DRAGAGEM LTDA ADVOGADO DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB: 3628/PI) ADVOGADO EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB: 120

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 281 NOTIFICAÇÃO de CONCILIAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000044-77.2017.5.22.0004 - AÇÃO TRABALHISTA PODER JUDICIÁRIO RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Reclamado: ARTCONSTRUCOES REFORMAS, PROJETOS, 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Destinatário/Endereço: EDINALDO SILVA CERQUEIRA64009- Av. Miguel Rosa, 3728, Centro, Teresina - PI - CEP:

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 322 4ª Vara Federal do Trabalho de Teresina Notificação Decisão ROBERTO WANDERLEY BRAGA Processo Nº RTOrd-0000044-77.2017.5.22.0004 AUTOR RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA ADVOGADO WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB: 2702/PI) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO MARCELO LEAL SILVA(OAB: 6727/PI) RÉU ARTCONSTRUCOES REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVICOS LTDA - ME A

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000037-29.2015.5.22.0110 AUTOR ARLETE LEAL RIBEIRO ADVOGADO LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR(OAB: 132-B/PI) RÉU MUNICIPIO DE NAZARIA ADVOGADO VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO(OAB: 3137/PI) RÉU ADVOGADO 1108 EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB: 9296/PI) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MARCELO

Seção I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ADV(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 : RENATO BELTRAO RODRIGUES 173 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 31285-75.2013.8.09.0051(201390312852) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA APELANTE(S) : MARIA ALICE RODRIGUES DA CONCEICAO ADV(S) : FILLIPE CAMARA BATISTA APELADO(S) : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A 174 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 64552-38.2013.8.09.0051

Seção I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 : DES. ITAMAR DE LIMA : BANCO ITAU S/A ADV(S) : GILBERTO BORGES DA SILVA : VALDIRENE APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADV(S) : DAIANE ALVES DOS SANTOS 242 - APELACAO CIVEL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 20535-48.2012.8.09.0051(201290205353) GOIANIA 5A CAMARA CIVEL D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 638 Parte Ativa: INTERESSADO: DEBORA CRISTINA FREITAS CALIXTO Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabíve

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 AUTOR RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB: 2702/PI) ARTCONSTRUCOES REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVICOS LTDA - ME EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB: 9296/PI) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MARCELO LEAL SILVA(OAB: 6727/PI) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARTCONSTRUCOES REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVICOS LTDA - ME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6866 Ademais, não há que se falar em aumento da jornada sem a correspondente contraprestação ou em violação ao princípio da irredutibilidade da remuneração, pois o valor nominal da GAP III é superior ao da GAP II, não sendo necessário que o aumento remuneratório de uma referência para a outra obedeça exatamente a proporção de aumento da carga horária