Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0719649-60.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAPHAEL MELO DE OLIVEIRA GALLO 02672224161. Adv(s).: DF4552100A - DHENNER LINO DA CRUZ. R: PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA. R: JOSELIA DE MORAIS QUEIROZ. Adv(s).: DF3063200A - MILLER AMARAL MACHADO, DF2806600A - DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0719649-6

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Relator: MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 17/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 6. No que tange aos danos materiais, incabível a responsabilidade civil do réu, uma vez que ausente nexo de causalidade. Conforme bem fundamentado na sentença, o local de processamento de uma demanda

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO?O FISCHER - Relator, ARNALDO CORR? A SILVA - 1º Vogal e EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O FISCHER, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasíli

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 POSSIBILIDADE DE COMPROMETIMENTO DO DISPLAY. PREVISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA ABUSIVA. ÔNUS DA EMPRESA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A empresa ré insurge contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para condená-la ao pagamento de R$ 600,00, devidamente atualizado, em razão da má prestação do serviço oferecido ao consumidor. 2. A tese apresentad