Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 - Distanciamento Social 1.1 Distância: manter pelo menos 1,0m (um metro) de distância entre os estudantes, trabalhadores da educação em educação e colaboradores em todos os ambientes do Estabelecimento de Ensino; 1.2 Número de estudantes: Estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento 1,0m (um metro) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anote-se nos termos do artigo 436 e 439, do código do processo penal, tendo em vista o afastamento para participar de júri da servidora ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 270.270-3, diante da CERTIDÃO de 10/12/2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - 2º Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, para comparecer todas as quintas-feiras do ano de 2022, a partir do dia 27/01/202

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 227 /2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e e

Poder Executivo ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO TRUKÁ - ALDEIA JIBÓIA ORDEM DE SERVIÇO DG I RF Nº 001, DE 09.01.2023 MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO Quantidade de aulas por ano letivo O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DA I REGIÃO FISCAL – DG I RF, com fundamento no inciso V e na alínea “a” do inciso IV da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 24. O valor previsto no inciso I do art. 469 deste Decreto, na saída interna de álcool para fim não combustível, nos termos ali mencionados. ANEXO 4 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM CRÉDITO PRESUMIDO REDUTOR DO SALDO DEVEDOR SISTEMA NORMAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 15 Art. 6º 100% (cem por cento) do valor do imposto incidente na saída interestadual, promovida por prod

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo elemento probatório ou jurídico que altere o cerne desta deliberação, deverão os autos em tela ser desarquivados para nova apreciação, e, em havendo justa causa, deverão ser tomadas as medidas legais necessárias; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o mero registro da presente decisão nos assentamentos funcionais da imputada; III - D

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º O benefício previsto no caput não se aplica à motocicleta com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm . § 2º Fica mantido o crédito fiscal relativo à correspondente entrada de mercadoria ou serviço, na hipótese do caput. Art. 20. O montante resultante da aplicação dos percentuais a seguir relacionados, utilizados conforme as alíquotas respectivamente indicadas, sobre o v

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Recife, 23 de fevereiro de 2022 Art. 5º Aplicam-se às adesões realizadas na forma desta Portaria todas as demais regras previstas na Portaria SEE nº 3.569/2021, inclusive de prestação de contas dos recursos recebidos, que não conflitem com as regras estabelecidas neste regulamento. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 148/DGP9, de 21 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Promove Oficiais.

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretária: Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA SEE Nº 142 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto Federal nº 9.057 de 25/05/2017, do Decreto Estadual nº 45.710 de 28/02/2018, da Resolução CEE/PE nº 03/2016 de 09/05/2016, da Portaria SEE nº 3922

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5814 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SILVANA MARIA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO, servidora contrato por tempo determinado, matrícula nº 428.620-0, carga horária de 150h/a, localizada na Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de16.11.2022. 1400005482.002688/2022-10. Recife, 2 de dezembro de 2022