Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 135 Vencido o Desembargador Luiz Cosmo Júnior, que negava provimento ao recurso do Estado do Maranhão. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia cinco de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a prese

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18198 VOTO 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Destaco que a menção feita no voto a título de "fls." corresponde às marcações lançadas no canto superior direito das peças dos autos. Considerando as preliminares arguidas, o recurso do ESTADO DE SÃO PAULO (2º reclamado) será analisado em 1. Contra a sentença de mérito (fls. 2.873)

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRENTES : 1) INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO 18191 É o relatório. SOCIAL DE CULTURA; 2) RENATO ALVES CORREA; 3) ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDOS : OS MESMOS VOTO 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Destaco que a menção feita no voto a título de "fls." corresponde às marcações lançadas no canto superior direito das peças dos

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19747 Contrarrazões nos id´s efa3fd8 e e60f53a. O Ministério Público do os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as Trabalho opinou pelo não provimento do recurso do ESTADO DE empresas em recuperação judicial. Com isso, concedo à XADAI SÃO PAULO (id 9f3a934). SERVIÇOS TÉCNICOS TERCEIRIZADOS os benefícios da justiça gratuita. O recur

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1476 beneficiou da força de trabalho do empregado, sendo II. Fundamentos responsabilizado de forma subsidiária por verbas trabalhistas, de natureza celetista, competente esta Justiça Especializada para o 1. Admissibilidade deslinde da controvérsia. 1.1. RECURSO do Estado do Rio Grande do Norte Preliminar que se rejeita. Recurso tempestivo (ciência da sentença em 03

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HERIKA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada RECORRIDO ADVOGADO no dia vinte de março do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembarga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 916 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior EMENTA 8031547-40.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Silvestre Santos De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Esta

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ESTADO DA BAHIA MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) ELIETE PEREIRA DA SILVA EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351/BA) ANNE SIMOES PINTO(OAB: 61192/BA) DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 229 CUS

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HERIKA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária, realizada RECORRIDO ADVOGADO no dia vinte de março do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembarga

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 465 Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Ante exposto, conheço dos recursos; no mérito, nego provimento ao recurso da reclamante e dou provimento parcial ao recurso do Estado do Amapá para excluir sua responsabilidade subsidiária. Custas como estabelecidas no Primeiro Grau de Jurisdição. Acórdão Acórdão Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal Re