Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 460 Recurso da parte Acórdão CONCLUSÃO Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO; no mérito, nego provimento ao recurso da reclamante e dou provimento parcial ao recurso do Estado do Amapá para excluir sua responsabilidade subsidiária. Custas como estabelecidas

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 248 e 40759. PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, dou provimento ao Recurso do Estado do JUSTIÇA DO TRABALHO Maranhão para determinar sua exclusão do pólo passivo da presente Reclamação Trabalhista. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão SAO LUIS/MA, 10 de fevereiro de 2

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 664 primeira reclamada, conforme disciplinado no inciso VI, que assim agravo de instrumento, no mérito, dar provimento. Rejeitar a determina: preliminar de não conhecimento do recurso do Estado do Acre e conhecer dos recursos ordinários interpostos, no mérito, negar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE - provimento ao recurso do ESTADO DO ACRE e dar parci

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RECORRIDO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado da Bahia. Acórdão Processo Nº RO-0000171-77.2017.5.05.0492 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO SIMONE SANTOS DOS REIS ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) ADVOGADO ANDERSON DA SILVA SANTOS(OAB: 18829/BA) RECORRIDO META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 61 ADVOGADO ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA(OAB: 15366/MA) ESTADO DO MARANHAO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA(OAB: 15366/MA) MAURICIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 17242-A/MA) EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA(OAB: 15366/MA) ESTADO DO MARANHAO THAYANNE KELLY MUNIZ SILVA JO

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 427 dialeticidade". do recurso pelo não atendimento ao princípio da dialeticidade. Embargos conhecido e provido, sem efeito modificativo, para Embora a reclamada ESTADO DO AMAZONAS continue renovando reconhecendo a omissão, me pronunciar sobre "preliminar de não teses e fundamentos a alguns anos, isto não é o suficiente para não conhecimento do recurso pelo não at

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 218 Recurso da parte Acórdão ISTO POSTO, Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA AFASTAR A SUA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO.

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 214 responsabilidade subsidiária, tudo conforme a fundamentação. Recurso da parte Acórdão ISTO POSTO, Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA AFASTAR A SUA

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 430 Acórdão ISTO POSTO, Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA AFASTAR A SUA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Sessões d

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19753 CLT, Fundo de Garantia, projeção do aviso-prévio indenizado e vale 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Daí que a ré está isenta de -alimentação. efetuar o recolhimento do depósito recursal, nos termos do par. 10º do art. 899, da CLT, ao dispor que são isentos do depósito recursal Contrarrazões nos id´s efa3fd8 e e60f53a. O Ministério Público do os benef