Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anote-se nos termos do artigo 436 e 439, do código penal, tendo em vista afastamento para participar de júri da servidora em ALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 303.725-8, diante da convocação através da Certidão s/nº de 30/11/2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes para comparecer todas as segundas-feiras a partir de 17/

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS. 25.09.2019 REEXANE NECESSÁRIO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 183/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2018.000005480192-72 TATE 00.595/18-7. REQUERENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. I.E.: 0654383-96. CNPJ:00.623.904/0003-35. ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP 77.977 E OAB/PE 495-A E OUTROS. ACÓRD�

Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 442/2020(08). SF 2012.000002936652-29 TATE 00.652/13-0. RECORRENTE: VITÓRIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. I.E.: 0312372-31. ADV: CARLA RIO MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS. (VOLTA VISTA DA JULGADORA MAIRA CAVALCANTI) RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA 02. RECURSO ORDINÁRIO REF.: A DECISÃO JT

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Parecer da Assessoria Contábil atesta que o lançamento baseado em Levantamento Analítico de Estoque que não uniformizou as unidades de medida constantes dos inventários com as das entradas e saídas, o que implica resultado incorreto quantitativa e valorativamente. 2. Violação ao pleno exercício do direito de defesa e ao contraditório. Falta de liquidez e certeza ao crédito. Nulidade nos termos d

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 164 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SANTA FILOMENA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ SANTA TEREZINHA SÃO BENEDITO DO SUL SÃO BENTO DO UNA SÃO CAETANO SÃO JOÃO SÃO JOAQUIM DO MONTE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO JOSÉ DO EGITO SÃO LOURENÇO DA MATA SÃO VICENTE FÉRRER SERRA TALHADA SERRITA SERTÂNIA SIRINHAÉM SOLIDÃO SURUBIM TABIRA TACAIMBÓ TACARATU TAMANDARÉ TAQUARITINGA DO NORTE TEREZINHA TERRA NOVA TIMBAÚBA TORITAMA TRACUNHAÉM

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2022 FAZENDA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SDSCJ Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇ�

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MOXOTÓ – IPANEMA- ARCOVERDE – PROCESSO Nº 0437392-1/2019. NOME CARLOS ANTONIO GOMES DE LIMA JOSE BEZERRA BARBOSA JOSENILDO LUIZ GALINDO MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS SILVIO JOSE ROCHA SILVA MAT. 141.559-0 146.891-0 139.091-0 172.217-4 189.982-1 191.228-3 MESES 1 2 1 2 2 1 INICIO 10.06.2019 10.06.2019 10.06.2019 14.06.2019 14.06.2019 05.06.2019 DECÊNIO 3º 2�

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SF Nº 2012.000002904129-15. REQUERENTE: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. CNPJ: 33.453.598/0323-27. CACEPE: 0126938-04. ADV.: STEPHAN REITZ, OAB/SC: 32.432 EOUTROS. 05. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 286/2013 TATE Nº 00.608/13-0. PROCESSO SF Nº 2013.000005286567-40. REQUERENTE: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A CNPJ: 07.391.673/0001-69. CACEPE: 041400364. 06. REEXAME NE

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE044713 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044811 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044813 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044911 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044913 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044914 Dedução: crédito presu

Poder Executivo ● 21/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2018.000005107987-21. TATE 00.424/18-8. AUTUADA: HACATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.. IE: 0104703-52. ADV: RENATA SONODA, OAB/PE: 934-B E OUTROS. 04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000001889568-77. TATE 00.543/19-5. RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA.. I.E.: 0465125-19. ADV: PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS, OAB/PE: 21.802 E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRI