Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2603 Intimado(s)/Citado(s): reconsideração. Agravo desprovido. Processo Nº ED-AIRR-0016236-51.2016.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Embargante ESTADO DO MARANHÃO Procurador Dr. Antônio Augusto Acosta Martins Procurador Dr. Valdênio Nogueira Caminha Embargado(a) DANIELA GUIMARAES COUTINHO Advogada Dra. Marlla Fabiana de Sousa Corrêa Go

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3074 desprovidos. Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamenta

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em Complemento Relator Embargante consonância com o princípio constitucional da motivação das Advogado Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - arts. 832 da CLT; e 489 do CPC/2015. Se a Embargado(a) Advogado argumentaç�

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Embargante princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - arts. 832 da CLT e 489 Advogado do CPC/2015 (art. 458 do CPC/1973). Se a argumentação posta nos embargos não se insere em nenhum dos vícios mencionados Embargado(a) Advogado nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015 (art. 535 do Advogada CPC/1973), d

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado SÚMULA 363 DO TST" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio Embargado(a) constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da Advogado 929 Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa(OAB: 1739-A/AP) UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE Dr. Maryella Samella de Souza Cavalcante(OAB: 3534-A/AP)

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das Embargado(a) Advogado decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - arts. 832, da CLT; e 489, do CPC/2015. Se a Embargado(a) argumentação posta nos embargos não se insere em nenhum dos Advogado vícios mencionados nos ar

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Embargante havido omissão - "óbice processual" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o Advogado princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - arts. 832 da CLT e 489 Embargado(a) Advogada do CPC/2015 (art. 458 do CPC/1973). Se a argumentação posta Embargado(a

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3563 responsabilização, pois isso configuraria desrespeito à jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. No caso concreto, o TRT manteve a sentença, que afastou a responsabilidade subsidiária do ente público, por constatar a ausência de culpa in vigilando. Conforme consta na decisão recorrida, o ente público desvencilhou-se satisfatoriamente do seu encargo probatório, a

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "responsabilidade subsidiária - ente público" - foi Embargado(a) devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em Advogado consonância com o princípio constitucional da motivação das Embargado(a) 4937 Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: 168037-A/RJ) WILSON MONTEIRO DE SOUZA

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 3ª Turma Relator Embargante DECISÃO : , à unanimidade, negar provimento aos embargos de Advogado declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A Embargado(a) Advogado ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. Embargado(a) OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante 4130 Min. Mauricio Godinho Delgado CONSELHO RE