Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 280/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0051344/2021-18 RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira APROVADO EM 26.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2019. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão em Saúde modalidade a distância a ser ofertado pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. O Conselho Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2019. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão em Saúde modalidade a distância a ser ofertado pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. O Conselho Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, A SERVIDORA: MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEUDO HORAS/AULA MOTIVO COD. ESCOLALOTAÇÃO 330548-9 1 SÔNIA MARIA DA COSTA PEBIIIJ ANOS INICIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA 34436 ESCOLA A SER L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: 2201 Referência: 1º Trimestre de 2018 CARGOS Qtd. Jan./2018 Qtd. Fev./2018 Qtd. Mar./2018 TOTAL Efetivo 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1421802396 1421804616 1421804572 1421800405 1421801768 1421801360 1421804574 1421802301 1421802360 1421801247 1421804073 CECILIA SILVA DE CASTRO ANTONIO CARLOS SILVEIRA GONCALVES JULIO CESAR MACIEL JOAO PAULO SAMPAIO RIGUEIRA NILTON GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR JOSE REINALDO MENDES RUAS IVAN JUNIOR ASCARI ZIARA APARECIDA ISAU LUCAS LUZ EMERICK LUCIANA ALBUQUERQUE CALDEIRA ROCHA DANIEL ANANAIS DE ASSIS PIRES 11878546 MG11653465 M353072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.325-0, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli, PEB III L, adm. 1, ato nº 05/13, publicado em 01/02/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 137 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 30.8.2021 Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de Tombos. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 94, de 25 de fevereiro de 2016) (Registrado no SIAFI/MG sob o número 12) Identidade MG11610617 SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1 5.736,53 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 12