TJMG 26/02/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 94, de 25 de fevereiro de 2016)
(Registrado no SIAFI/MG sob o número 12)

Identidade
MG11610617

SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

R$
1191.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1
5.736,53
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1231.20608150-4.351-0001-4490-1-10.3
86.061,95
1231.20608150-4.351-0001-4490-1-24.1
715.807,18
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181110-2.076-0001-4490-0-70.1
2.431.611,93
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26781066-1.035-0001-4490-1-70.1
1.072.450,15
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.18542029-4.565-0001-3390-0-24.1
690.957,00
1371.18542029-4.565-0001-3390-0-31.3
331.000,00
1371.18542029-4.565-0001-4490-0-24.1
250.000,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06128080-4.396-0001-4490-0-70.1
2.856,01
1401.06182080-2.093-0001-3390-0-70.1
32.935,20
1401.06182080-2.093-0001-4490-0-70.1
7.253,02
1401.06182080-2.093-0001-4490-0-74.1
434.676,74
1401.06182080-4.329-0001-3390-0-70.1
2.565,81
1401.06182080-4.329-0001-4490-0-70.1
14.637,51
1401.06182080-4.473-0001-3390-0-70.1
92.348,21
1401.06182080-4.473-0001-3390-0-74.1
24.604,43
1401.06182080-4.473-0001-4490-0-70.1
13.993,11
1401.06182080-4.473-0001-4490-0-74.1
6.539,46
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
1451.06183154-1.162-0001-3390-1-10.3
10.204,08
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.11334125-4.567-0001-3391-0-10.3
79.476,42
1481.11334125-4.567-0001-3391-0-24.1
808.299,40
1481.11334125-4.567-0001-3391-0-71.3
66.892,30
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18543143-4.322-0001-3390-1-60.1
150.000,00
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2251.23125124-4.307-0001-3390-0-70.1
193.035,79
2251.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
1.773,20
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12364037-4.214-0001-3320-0-24.1
491.844,48
2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
65.096,80
2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
54.903,20
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364106-1.053-0001-3390-1-10.3
10.293,47
2351.12364106-1.053-0001-3390-1-24.1
1.921.486,08
2351.12364106-4.268-0001-3390-0-10.3
2.932,17
2351.12364106-4.268-0001-3390-0-24.1
173.576,94
2351.12364106-4.268-0001-4490-0-24.1
47.398,83
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.20571025-4.057-0001-4490-1-24.1
1.676.176,75
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
11.969.424,15
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

R$
1191.04122701-2.417-0001-3190-0-10.1
5.736,53
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
1451.06183205-4.618-0001-3390-1-10.1
10.204,08
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1
150.000,00
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2251.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
1.773,20
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.10302200-4.574-0001-4490-0-60.1
120.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
287.713,81
25 800387 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado, lotado na Controladoria-Geral do Estado,
a ausentar-se do país, no período de 27/2/2016 a 12/3/2016, para participar do Grupo de Visita de Estudos para conhecimento de experiências
na área de Auditoria Governamental e Controle Interno, em Sofia/Bulgária e Zagreb/Croácia, com ônus parcial para o Estado, observada as
diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL / 1384956-7 / DAD-11/
AV1100008.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário, de 12/06/2015 a 31/12/2016,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RAUL MACHADO/08382-6/EXTENSIONISTA AGROPECUÁRIO
I.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2016
a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
LILIAN PACHECO DOS SANTOS/95042/JORNALISTA.

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 100.384-7
Tenente-Coronel BM CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA.

Pelo Conselho de Administração do Instituto de Geoinformação e
Tecnologia

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 100.483-7
Tenente-Coronel BM SÉRGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER à disposição da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
do Distrito Federal, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração
do servidor:
HECTOR CARLOS BARRETO LEAL/08546-2/EXTENSIONISTA
AGROPECUÁRIO I.

retifica no ato coletivo de designação, a parte referente a CARINA
ANGÉLICA BRITO REYDER, do Conselho de Administração do
Instituto de Geoinformação e Tecnologia, publicado em 25/02/2016:
onde se lê “Carina Angélia Brito Reyder”, leia-se “Carina Angélica
Brito Reyder”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
01 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Artes / Música: Arte-Educação – Ênfase em Música e Oficina Básica
de Música - 1.3.6 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
MG10433523

Nome
Igor Hemerson Coimbra Rocha

Artes Visuais: Desenho - 1.1.3 (20 Horas)
Montes Claros

Nome
Leonardo Nobre Soares

Artes Visuais: Teoria da Arte - 1.1.2 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
5552591

Nome
Fabricia Cabral De Lira Jordao

Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Artes / Música: Prática De Formação E Articulação Musical - 1.3.10
(40 Horas)
Montes Claros
Identidade
5318915

Nome
Luciano Candido E Sarmento

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
02 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por terem
tomado posse em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Zoologia: Zoologia - 2.1.1 (40 Horas)
Montes Claros E/ou Unaí
Identidade Nome
000644743 Luciane Modenez Saldivar Xavier
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Ciências Biológicas: Interação Animal-Planta - 2.3.11 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
M3444379

Nome
Mauricio Lopes De Faria

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
03 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por terem
tomado posse em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Ciências Agrárias/ Tecnologia do Agronegócio: Introdução a Agricultura - 3.4.2 (40 Horas)
Paracatu

Engenharia: Pesquisa Operacional - 6.2.9 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
MG14099985

Nome
Elisangela Martins De Sa

Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Ciência da Computação: Processamento Gráfico - 6.1.12 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
MG6593468

Nome
Antonio Wilson Vieira

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
07 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por terem
tomado posse em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Economia: Econometria - 7.1.7 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade Nome
1115649277 Andre Barbosa Oliveira
Economia: Teoria Econômica - 7.1.9 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
14815629

Nome
Maria Alice Ferreira

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
08 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por terem
tomado posse em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Matemática: Educação Matemática - 8.1.10 (40 Horas)
São Francisco
Identidade
MG10064231

Nome
Janine Freitas Mota

Identidade
Nome
10C3411847 Cristiane Alves Fogaca

Matemática: Matemática - 8.1.2 (40 Horas)
Montes Claros

Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Agronomia: Plantas Daninhas - 3.1.3 (40 Horas)
Janaúba

Identidade
MG6593468

Identidade
W2938925

Nome
Ignacio Aspiazu

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
04 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por terem
tomado posse em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Ciências Contábeis: Auditoria Contábil, Perícia Contábil e Arbitragem
- 4.1.6 (40 Horas)
Montes Claros e/ou Salinas e/ou Brasília de Minas e/ou Paracatu e/
ou Pompeu
Identidade
MG12055042

Nome
Claudia Luciana Tolentino Santos

Ciências Contábeis: Contabilidade E Finanças Públicas - 4.1.1 (40
Horas)
Montes Claros e/ou Salinas e/ou Brasília de Minas e/ou Paracatu e/
ou Pompeu
Identidade
MG12055042

Nome
Antonio Wilson Vieira

Matemática: Matemática - 8.1.3 (40 Horas)
São Francisco
Identidade
MG11762300

Nome
Luiz Carlos Gabriel Filho

Química: Química Orgânica E Geral - 8.3.4 (20 Horas)
Unaí E/ou Janaúba
Identidade
MG7480600

Nome
Charles Martins Aguilar

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais

Nome
Claudia Luciana Tolentino Santos

Governador
fernando damata pimentel

Ciências Contábeis: Contabilidade Gerencial E Finanças Empresariais
- 4.1.4 (40 Horas)
Montes Claros e/ou Salinas e/ou Brasília de Minas e/ou Paracatu e/
ou Pompeu

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

Identidade
MG11047139

Nome
Ewerton Alex Avelar

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
05 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por terem
tomado posse em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Administração: Administração Financeira e Orçamentária - 5.1.5 (40
Horas)
Montes Claros
Identidade
MG10858279

Nome
Ismael Mendes Dos Santos Junior

Administração: Teoria da Administração e Organizações - 5.1.1 (40
Horas)
Montes Claros
Identidade
MG7864407

Nome
Reginaldo Morais De Macedo

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
06 2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por terem
tomado posse e não entrado em exercício em tempo hábil:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Ciência da Computação: Análise de Algoritmos e Complexidade da
Computação - 6.1.6 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
12664601

Nome
Tiago De Oliveira Januario

Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Ciência da Computação: Hardware - 6.1.9 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
MG5129836

Nome
Maurilio Jose Inacio

Ciência da Computação: Sistemas Distribuídos - 6.1.11 (40 Horas)
Montes Claros
Identidade
MG9289568

Nome
Rene Rodrigues Veloso

Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
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CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
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