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Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916 §5º, do CPC/2015). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualq
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 SOUSA. T: ALZIRO PEREIRA IBIAPINO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME FRUTUOSO BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EVILAZIO HOLANDA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEBORA LIMA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS ROBERTO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: REGINALDO ROCHA SARDINHA. Adv(s).:
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Advogado. T: REGINALDO ROCHA SARDINHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO FABIO ZUQUI LISBOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO COSTA - Agente de Custodia da PCDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILTON BORGES DE SOUSA - Agente da Polícia Civil do DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANDRO TORRES AVELAR - Delegado da Polícia Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIRETOR GERAL DA POLÍ
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Advogado. T: REGINALDO ROCHA SARDINHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO FABIO ZUQUI LISBOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO COSTA - Agente de Custodia da PCDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILTON BORGES DE SOUSA - Agente da Polícia Civil do DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANDRO TORRES AVELAR - Delegado da Polícia Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIRETOR GERAL DA POL�
Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0705228-92.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R&R AUTOMOVEIS LTDA RÉU: WADSON MONTEIRO NASCIMENTO, GIUCAREM MONTEIRO DE ARGOLO, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRAN
Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 CRIOU, PARA A INEXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO, UM OBSTÁCULO, QUE A BOA VONTADE DO DEVEDOR NÃO PODE VENCER", COM A OBSERVAÇÃO DE QUE O TRAÇO QUE OS CARACTERIZA NÃO É A IMPREVISIBILIDADE, MAS A INEVITABILIDADE. 5. O atraso no vôo não decorreu de defeito na prestação de serviços e sim de motivo de caso fortuito, diante da inevitabilidade do evento (ingestão de pássaro pelo motor da aeronave),
Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAZARE DE JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SARA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0033859A - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA. Adv(s).:
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 10% de honorários advocatícios nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Tudo conforme o despacho: "Ante as diversas diligências empreendidas e a não efetivação da citação da parte requerida, DEFIRO o pedido de citação por edital.Assim, cite-se o requerido JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA, por edital. Prazo: 30 dias.Observe-se o disposto no art. 257, inciso II do CPC.Transcorrido o prazo do edital e o pr
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 intime-se a parte beneficiária para as providências pertinentes, no prazo de 3(três) dias. Após, observado o procedimento legal, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2019. N. 0704195-40.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. Adv(s).: DF43090 - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: C. M. V.
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DESPACHO N. 0747075-47.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. Número do processo: 0747075-47.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA RÉU: CLARO S/A DESPACHO Intime