24 Dados da Pesquisa reginaldo rosa de lima - em: 07/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 O CONTRA A MULHER NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR. ACAO PENAL PUBL ICA INCONDICIONADA. ADI 4.424. 3. AGRAVO CONHECIDO E RECURSO EXTR AORDINARIO PROVIDO PARA CASSAR O ACORDAO PROFERIDO PELA 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA, DETERMINANDO A APRECIACAO DO MERITO DA APELACAO INTERPOSTA PELO MINISTERIO PU BLICO ESTADUAL. 4. REAFIRMACAO DE JURISPRUDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 REU : REGINALDO ROSA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501762782 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 20 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176278-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : DENUNCIA REU : REGINALDO ROSA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 INO QUE OS BENS DESCRITOS AS FLS. 11 (UM APARELHO CELULAR MARCA L G E UM APARELHO CELULAR MARCA NOKIA), SEJAM ENCAMINHADOS AO CEVAM . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA,03. 04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225707-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1655 NATUREZA : DENUNCIA REU : REGINALDO ROSA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 POSTO ISTO, VERIFICANDO-SE QUE NOS AUTOS CONTEM ELEMENTOS SUFICIE NTES A DEMONSTRAR A APARENCIA DO BOM DIREITO NO FORMULAR DA ACUSA CAO, E AS DEMAIS QUESTOES AVENTADAS PELA DEFESA REFEREM-SE AO MER ITO. DESIGNO, PORTANTO, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/07/2016, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 400 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. INTIMEM-
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 215665-60.2010.8.09.0175 411 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA ADEMIR REIS RODRIGUES 22837 GO - FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO DESPACHO : AUTOS: 201002156658 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 01/09/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 GACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANH AS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E I NTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 200501971500. O MINISTERIO PUBLI CO DISPENSOU A TESTEMUNHA WESLEY CLEITON DOS SANTOS. A DEFESA DIS PENSOU AS TESTEMUNHAS RAMILIA GONCALVES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 193181-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO CESAR SERAFIM DOS REIS VITIMA : OSVALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : NO CASO DOS AUTOS, INFERE-SE QUE ATE O MOMENTO NAO TRANSCORRERAM DO TRANSITO MAIS DE 90 DIAS DO TRANSITO EM JULGADO ATE A PRESENTE DATA, MAS COMO NAO REQUERIMENTO DE RESTITUICAO, DEMONSTRA-SE O D ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 0 DE AGOSTO DE 2017. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171766-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : S DESPACHO : VISTOS, PROCEDA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE, CONFO RME FIXADO NO ACORDAO DE FLS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2017. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225707-61.2016.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 O FORMULOU PEDIDO, NO 2 INCIDENTE A EXECUCAO, OBJETIVANDO USUFRUI R DE DILACAO DE HORARIO PARA RETORNO A SUA RESIDENCIA, VEZ QUE SE ENCONTRA ESTUDANDO NO COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, MODALIDA DE EJA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, A FL. RETRO, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. E A SINTESE DO REL ATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, NOTO A REGULARID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NO SENTIDO DE RETIRAR A TORN OZELEIRA ELETRONICA DA ACUSADA MARISA MOREIRA DA SILVA . PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 245202-57.2017.8.09.0175 : 1376 : INQUERITO : WILKER LEANDRO DOS REIS ELIZEU PINTO DO AMARAL ZIMARIO JOSE ALMVES MOREIRA VITIMA : SEGU