Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Rosangela de Macedo Julio – – 0 - - 25/11/2020 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para - 25/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 03631926 Edleia Gualbe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, aos servidores: Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, a partir de 22.04.2019. Masp 272.303-9, Luiz Carlos Miranda Reis, a partir de 12.04.2019. Masp 288.143-1, Heitor Henrique da Silva, a partir de 15.04.2019. Masp 296.422-9, Giovana Maria Lima Domingues Gatti, a partir de 15.04.2019. Masp 296.425-2, Janisse Costa Felix, a partir de 15.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.551-2, Luciano da Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2015. Masp 752.552-0, Ailton Ganem Ribas de Menezes, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.553-8, Daniela Silvia de Souza Gonçalves Almeida, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.554-6, Alessandra Bozi Portes, GEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 52, de 18 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Retifica publicação de 14 de janeiro de 2016, onde publica o demonstrativo de renumeração dos servidores da Fundação Hidroex relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, onde se lê: Código Direção Superior Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1671000797/2018 1671000807/2018 1671000803/2018 1671000471/2018 1671000469/2018 1671000723/2018 1671000470/2018 1671000821/2018 1671000948/2018 1671000960/2018 1671001619/2017 1671001628/2017 1671000422/2018 1671000322/2018 1671000677/2018 1671000694/2018 1671000700/2018 1671000703/2018 1671000719/2018 1671000736/2018 1671000737/2018 1671000743/2018 1671000748/2018 1671000750/2018 1671000766/2018 1671000816/2018 1671000817/2018 16710008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1671000797/2018 1671000807/2018 1671000803/2018 1671000471/2018 1671000469/2018 1671000723/2018 1671000470/2018 1671000821/2018 1671000948/2018 1671000960/2018 1671001619/2017 1671001628/2017 1671000422/2018 1671000322/2018 1671000677/2018 1671000694/2018 1671000700/2018 1671000703/2018 1671000719/2018 1671000736/2018 1671000737/2018 1671000743/2018 1671000748/2018 1671000750/2018 1671000766/2018 1671000816/2018 1671000817/2018 16710008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício: Marcos Augusto Teixeira Diniz CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 285.636-7, José Luiz Drumond, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 14.09.2016. Masp 290.353-2, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.01.2017. Masp 297.698-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 13739-1 Sebastiao Alves da Costa Fabiana Aparecida da Costa 9218-5 Manoel Goncalves da Rocha Andrea Goncalves Cardoso Data de Vigência 31/08/1997 12/12/2011 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 80 A SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de 18/11/05, a servidora Cecilia Santos, MASP 669.608-2, GEFAZ, na SRF II/Belo Horizonte, com classificação na DF/1º Nível/BH-3. ATO Nº 81 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAN�