Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3504 CONFIGURADO. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. INSUFICIENCIA. 1 - A FUGA DO DISTRITO DA CULPA, DEMONSTRA A INTENCAO DO REU DE FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL E DE OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO MOTIVO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR. ADEMAIS, A GRAVIDADE DO DELITO (HOMICIDIO QUALIFICADO), E OUTRO FATOR QUE, SOMADO A FUGA, REFORCA A NECESSIDADE

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/05 DE OUTRO TURNO, AS DEM A IS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUSADO EM SUA DEFESA PRELIMINAR D IZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DE VAM SER APRECIADAS EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO PROCESS UAL POR OUTRO LADO, QU

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ERIFICA QUE MARCONE OLIVEIRA CAMPOS TERIA SUPOSTAMENTE ROUBADO O MERCADO UAI NESTA CIDADE, JUNTAMENTE AO AUTUADO VALDIVINO DE JESU S CARDOSO, COM A UTILIZACAO DE UMA ARMA DE FOGO, A QUAL FOI APREE NDIDA COM ELES, JUNTO A MUNICAO. DESSA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS E VIDENCIADAS NO CASO CONCRETO INDICAM TRATAR-SE DE PESSOA QUE AMEA CA A ORDEM PUBLICA E QUE, UMA VEZ POSTO EM

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ACUSADO : DIEGO COSTA DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201601003840 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DIEGO COSTA DE CARVALHO D E S P A C H O A COLHO O PEDIDO ELABORADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS 94/96, POR ENTENDER QUE AS ARG UMENTACOES ALI ESPOSADAS DISPENSAM MAIORES EXPLANACOES ASSIM, DE TER

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 UIR EL ENCADAS: A) GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, B) GARANTIA DA ORDE M ECONO MICA, C) POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU D) PAR A ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ARTIGO 312, 1 PARTE) NO CA SO OBJUR GADO, TENHO QUE A DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR DO INV ESTIGADO, NO CASO CONCRETO, MOSTRA-SE NECESSARIA PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL, HAJA VISTA QUE E

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 T. 312, 2 PARTE), O QUE NOS PRESENTES AUTOS RESTOU DEMONSTRADO PE LOS BOLETINS DE OCORRENCIAS DE FLS. 12/13, 15 E 29/30 E PELOS TER MOS DE DECLARACOES ACOSTADOS AS FLS. 18/19, 20/21, 22/23, 31 E 33 /34. A LEI PROCESSUAL PENAL EXIGE TAMBEM A DEMONSTRACAO DE QUE A LIBERDADE DO ACUSADO REPRESENTE PERIGO GRAVE (PERICULUM LIBERTATI S) CONSUBSTANCIADA EM UMA DAS HIPOTESES A

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ARTIGO 312, 1 PARTE) NO CASO OBJURGAD O, TENHO QUE A DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR DO INVEST IGADO, NO CASO CONCRETO, MOSTRA-SE NECESSARIA PARA ASSEGURAR A AP LICACAO D A LEI PENAL, HAJA VISTA QUE EMPREENDEU FUGA DO DISTRITO DA CULPA E ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO NESSE CONTE XTO, OPOR TUNO SOPESAR QUE A FUGA DO DISTRITO

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 EDIDA IMPRESCINDIVEL, UMA VEZ QUE SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS E R EQUISITOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM SUA PRIORIDADE. PARA SE DECRE TAR A PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO DOUTRINARIO E A J URISPRUDENCIA ADOTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , DEVEM ESTAR PRESENTES O FUMUS DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, ACOMPANHADOS DAS CONDICOES DE SUA ADMISS

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 . HABEAS CORPUS SUSTENTANDO NEGATIVA DE AUTORIA, FUNDAMENTACAO IN IDONEA, PREDICADOS PESSOAIS E SUFICIENCIA DE CAUTELAR DIVERSA. 1 - OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A IMPETRACAO SAO INSUFICIENTES A COM PROVAR A NEGATIVA DE AUTORIA, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA , IMPROPRIA EM HABEAS CORPUS. 2 - A PRISAO PREVENTIVA AUTONOMA FO I DECRETADA EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DAS