17 Dados da Pesquisa rel. ministro joao ota - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 10/2013, DJE 29/11/2013; ERESP 422.778/SP, REL. MINISTRO JOAO OTA VIO DE NORONHA, REL. P/ ACORDAO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, S EGUNDA SECAO, JULGADO EM 29/02/2012, DJE 21/06/2012. 2. AGRAVO RE GIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO RESP 1450473/SC, REL. MINISTRO MAU RO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 23/09/2014, DJE 30 /09/2014) POR TAIS RAZOES, CONFORME ESTAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 A CIENCIA INEQUIVOCA DA PARTE, COMECANDO AI A CONTAGEM DO PRAZO PARA RECURSO. (...) (AGRG NO AG 1314771DF, REL. MINISTRO JOAO OTA VIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 17022011, DJE 25022011). ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS A EXECUCAO. TEMPESTIV IDADE. TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO. ALEGADA VIOLACAO AOS A RTS. 215 E 241 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADMINISTRADOR : CURADOR ADV REQTE ADV REQDO ADV CONFINANTE ADV CESSIONARIO ADV HERDEIRO : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 SEBASTIAO ESTRELA MARQUES DIVINA RODRIGUES MARQUES ARNOLFO PACHECO MARIA DE LOURDES CARNEIRO FARID ABRAO ESMERALDINO BARBOSA JOAO ALVES FERREIRA 13452 GO - EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA 2932 B MT - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA 2932 B M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 18233 23362 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 GO - ALINY NUNES TERRA GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS IRAILDO BORGES DA SIL V A 910400700 (DESPACHO) CITE (F 184) GOIANIA-GO, 16/09/2015 18:2 7:28 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC ASSINADO DIGITALMENT E) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 O. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO D E INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. DECLARA CAO DE POBREZA. PRESUNCAO RELATIVA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. REVISAO. SUMULA N. 7/STJ. 1. A DECLARACAO DE POBREZA, OBJETO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, IMPLICA PRESUNCAO RELA TIVA QUE PODE SER AFASTADA SE O MAGISTRADO EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DA NA SALA DE AUDIENCIA DESTA 1 VARA CIVEL DE LUZIANIA DESTA COMA RCA. AO CARTORIO PARA QUE CUMPRA NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS.183 /184. LUZIANIA, 31DE JANEIRO DE 2017. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 170081-88.2016.8.09.0100 495 REINTEGRACAO DE POSSE SPE SHOPPING E RESIDENCIAL ITALIA LTDA VALDETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ORMA INEQUIVOCA, A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSU AIS. CASO EM QUE A AGRAVANTE NAO FAZ JUS AO BENEFICIO. RECURSO DE SPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70046489183, DECIMA SEXTA CAMA RA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: PAULO SERGIO SCARPA RO, JULGADO EM 05/12/2011) NO CASO EM TELA, CONTUDO, A PESSOA JUR IDICA POSTULANTE A CONCESSAO DO BENEFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 125055-50.2015.8.09.0117 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DURCILIA GOMES DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, FORTE NO Q UE EDITADO PELO ART. 59, DA LEI 8.213/91, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO INICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201300735133 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA INF ORMOU QUE ENCONTRA-SE DIVORCIADA DO REQUERENTE HA 13 ANOS, CONFO R ME DOCUMENTOS DE FLS 27/29, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTA R , NO PRAZO DE 15 DIAS APOS, CONCLUSOS GOIANIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2016 ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297974-73.2016.8.09.0064 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 , O OBJETO DO CONTRATO DESCREVE AS ATIVIDADES DE PATROCINIO OU DE FESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS E ELABORACAO DE PAREC ERES, AS QUAIS SAO GENERICAS E NAO APRESENTAM PECULIARIDADES E/OU COMPLEXIDADES INCOMUNS, NEM EXIGEM CONHECIMENTOS DEMASIADAMENTE APROFUNDADOS, TAMPOUCO ENVOLVEM DIFICULADADES SUPERIORES AS CORRI QUEIRAMENTE ENFRENTADAS POR ADVOGADOS E ESC