Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1311 97 - 0008636-49.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do Municipio de Arujá - Apelado: Nicolau Jacintho Junior e Outro - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 25) 98 - 0521158-75.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 644 103 - 0000167-58.2003.8.26.0116 (990.10.304441-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Oswaldo Gomes da Silva Filho - Advogado: Martinho Alves dos Santos Junior (OAB: 196587/SP) 104 - 0000833-98.1999.8.26.0116 (990.10.466073-4) - Apelação - Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2161 Municipal de Santos - Apelado: Manoel Vallejo Perez e Outro - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 471 - 0025321-16.1994.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ademar Francelino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1312 117 - 0506457-08.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Pereira Dias Junior - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 11) 118 - 0020574-21.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1310 (OAB: 172007/SP) (Procurador) (Fls: 25) 76 - 0003095-35.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Municipio de Aruja - Apelado: Auto Pecas e Oficina Mecanica Shidman L - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 77 - 0013330-61.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2164 Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 528 - 0519426-94.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Claudio Aloy - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 529 - 0514206-81.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2160 (OAB: 310182/SP) (Procurador) (Fls: 20) 450 - 0506225-31.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Carlos Roberto Pascoal - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador) 451 - 0505176-86.2011.8.26.0075 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2197 96 - 0008637-59.2002.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Valdir Faria Rodrigues da Vila - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1112 Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Apelado: Imobiliaria Teka Ltda - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) 139 - 0500281-02.2005.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Armindo Ramos Filho - Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 991 57 - 0517416-90.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: Gilson de Abreu Duarte Junior - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) (Fls: 06) 58 - 0517487-92.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: