Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1310
(OAB: 172007/SP) (Procurador) (Fls: 25)
76 - 0003095-35.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Municipio de
Aruja - Apelado: Auto Pecas e Oficina Mecanica Shidman L - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
77 - 0013330-61.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
78 - 0539247-15.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Lanchonete e Pastelaria Pereira Ltda Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador) (Fls: 12)
79 - 0501526-68.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Imob e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
80 - 0004159-80.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Sonia Maria da Silva Santana - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
81 - 0508402-35.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: José Santos de Andrade - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Fls:
10)
82 - 0514020-58.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Nadia Maria dos Santos Veiga - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
(Fls: 10)
83 - 0538973-51.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Photo Ten Ltda Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 17)
84 - 0539467-13.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Cyro Luiz Novaes Sauaia Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 12)
85 - 0012898-42.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
86 - 0508178-33.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Isnard Kuperszmit - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
87 - 0002679-67.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Isao Ono e Ryuiti Harada - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
88 - 0507835-71.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador) (Fls: 28)
89 - 0013342-75.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls:
11)
90 - 0000927-19.2012.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Jarinu - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jarinu - Apelado: Dora Trimailovas Batistel (Espólio) e outro - Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP)
- Advogada: Tania Silveira Lorencini (OAB: 242887/SP) (Fls: 13)
91 - 0073527-80.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Terezinha Maria de Jesus Lanches - Me - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Procurador)
92 - 0008846-58.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Polimix Concreto Ltda - Advogada: Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) (Procurador)
- Advogada: Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) (Procurador) - Advogado:
Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) (Fls: 26)
93 - 0521295-57.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
94 - 0015721-66.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: João Ramalho Guedes de Azevedo - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Procurador) (Fls: 15)
95 - 0527997-20.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Peixaria Ponta da Praia Ltda - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
96 - 0003633-84.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Cibras - Sat Peças e Serviços Ltda Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º