Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729604-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VALERIA CYRIACO DA SILVA FROTA RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTR

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0730569-75.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: FELIPE CORDEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730569-75.2017.8.07.0001 Classe proces

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 do art. 212, §2º, do CPC/2015, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. * Nos termos do art. 252, do CPC/2015, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o c

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0708469-95.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAMILA DE SOUZA SOUTO. Adv(s).: DF5210900A - DANIEL MIRANDA RIBEIRO, DF5474200A - CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO. R: RENATO LUCIO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DECI

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0712832-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CAMILA DE SOUZA SOUTO. Adv(s).: DF54742 - CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO, DF52109 - DANIEL MIRANDA RIBEIRO. R: RENATO LUCIO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 que alega ter sofrido. Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 fica INTIMADA a PARTE AUTORA para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereços via BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD ora anexadas, em 05 (cinco) dias, oportunidade em que a parte deverá indicar objetivamente o novo endereço para a expedição do competente mandado de citação da parte ré, atentando-se para não indicar endereço já diligenciado, sob pena de extinção do feito, inde

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 ação de conhecimento, na qual são partes as pessoas acima especificadas. O autor requereu a desistência do feito, conforme ID 24395765. O réu não foi citado. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Custas, se houver, pelo Autor. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Transitada em

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 o autor emendar o pedido constante no item ?c? do tópico ?Procedência da Ação e Outros Pedidos?, estabelecendo de forma clara e objetiva qual o protocolo de tratamento e qual medicamento prescrito pelo médico é objeto da presente demanda, atendendo a determinação contida nos artigos 322 e 324 do Código de Processo Civil. O autor também deverá anexar ao processo cópia do contrato estabelecid

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 cerceamento de defesa. 2. A partilha homologada em Juízo restou omissa quanto a eventual pagamento de aluguéis ao companheiro que saiu do lar. Desse modo, presume-se a desnecessidade, em face do princípio da boa-fé objetiva. 3. Recurso conhecido e provido. N. 0713302-93.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPÓLIO DE AMADEU SANTOS RODRI