Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coordenadas N 8.149.534,95m e E 450.012,51m, 327°43’19” e 14,14 m até o vértice A7P-V-127236 de coordenadas N 8.149.546,87m e E 450.004,92m, 327°0’32” e 13,82 m até o vértice A7P-V-127237 de coordenadas N 8.149.558,45m e E 449.997,39m, 313°25’23” e 14,36 m até o vértice A7P-V-127238 de coordenadas N 8.149.568,27m e E 449.986,93m, 301°45’34” e 7,94 m até o vértice A7P-V-127239 de coordenadas N 8.149.572,45m e E 449.980,17m, 289°48’

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo -2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE COMODATO Nº 03/2022- 5º BBM. Comodante: Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba. Comodatário: CBMMG. Espécie: Comodato. Objeto: 01 boneca Resusci Anne. Valor total: R$ 4.900,00. Ituiutaba/MG, 05/07/2022. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º BBM e Ildo Nogueira Guimarães, Presidente Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba. -ABM-RESUMO DE TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG ou via postal, com aviso de recebimento. Comissão responsável: Sheila Priscila Mafaldo Guerra - Masp 1477915-1 (Presidente); Elizabeth de Almeida - Masp 1478642-0; Carla Silva dos Santos - Matrícula 592216; Rogério Lellis Barbosa - Masp 1165979-4 (Engenheiro Agrônomo). Memorial Descritivo:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coordenadas N 8.145.235,08 m e E 443.210,69 m, 332°25’20” e 726,20 m até o vértice A7P-M-31977 de coordenadas N 8.145.877,60 m e E 442.872,95 m, situado nos limites da Fazenda São Tomaz - Gleba A / Patrícia da Conceição Bento e nos limites da Fazenda Palmeirinha / José Reinaldo Pinto Ozório deste, segue confrontando com a Fazenda Palmeirinha / José Reinaldo Pinto Ozório, com os seguintes azimutes e distâncias 75°36’53” e 92,83 m até o vér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo coordenadas 16°47’9.750” S e 45°34’13.057” W, 25°38’11” e 18,96 m até o vértice A7P-V-130062 de coordenadas 16°47’9.194” S e 45°34’12.780” W, 339°3’8” e 17,64 m até o vértice A7P-V-130063 de coordenadas 16°47’8.658” S e 45°34’12.993” W, 317°12’56” e 16,00 m até o vértice A7P-V-130064 de coordenadas 16°47’8.276” S e 45°34’13.360” W, 288°39’6” e 26,82 m at�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 39 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo seguintes azimutes e distâncias 149°11’56” e 463,14 m até o vértice A7P-P-33303 de coordenadas 16°45’43.009” S e 45°23’23.525” W, situado nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 292°46’15” e 14,62 m até o vértice A7P-V-9141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -6°COB-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9283296/2021 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI, Processo nº 1402007 000002/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem por objetivo a prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 41,22 m até o vértice A7P-V-126826 de coordenadas 16°44’42.680” S e 45°37’49.599” W, 206°54’19” e 36,85 m até o vértice A7P-V-126827 de coordenadas 16°44’43.749” S e 45°37’50.162” W, 204°51’15” e 36,08 m até o vértice A7P-V-126828 de coordenadas 16°44’44.814” S e 45°37’50.674” W, 204°15’60” e 36,76 m até o vértice A7P-V-126829 de coordenadas 16°44’45.904” S e 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo um hectares, oitenta e dois ares e cinquenta e quatro centiares), denominado FAZENDA FORMOSA, situado no município de SANTA FÉ DE MINAS, conforme memorial descritivo em anexo, para, se assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda publicação do edital de convocação, na sede da Secretaria