Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 47 liminar proferida por este Relator merece reforma ante a ausência manifestou-se oralmente. dos requisitos ensejadores do deferimento da contracautela, bem ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do como em razão da legalidade e legitimidade da decisão que Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por antecipou a tutela nos autos da aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 185 Embargado: Ricardo Carneiro Botti Advogado: Patricia Fgueiredo Barros (OAB: 12641/MS) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548BM/S) Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Embargada: Asta Johann Braun Advogado: Patricia Fgueiredo Barros (OAB: 12641/MS) Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 119 não foi apresentada qualquer convenção ou acordo coletivo de discussão sobre a validade ou não da norma coletiva quanto a trabalho prevendo a supressão do direito dos empregados às horas esse aspecto. Impende manter também o tempo de "in itinere" no período anterior a novembro de 2011, logo, torna-se deslocamento diário reconhecido pelo Juízo de origem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 63 Partes de Conclusões de Acórdãos da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 10/12/2019, nos termos do art. 943, § 2º, do CPC 1 Revisão Criminal nº 0801060-80.2019.8.02.0000, Comarca de Maceió, 3ª Vara Criminal da Capital. Requerente : Jadson Moreira de Oliveira Advogada : Janine Nunes Santos (O

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Juliana de Carvalho Vieira Fernandes Junismar Marçal Chaveiro(OAB: 23265 -X/GO) Senac - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adminis Leonardo Martins Oliveira Cavalcante(OAB: 18554-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o rel

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 267 DO CEARÁ. - Julgadores: O Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO (Revisora) e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso, concedendo-lhe provimento, para fins de se absolver o Apelante, por não haver prova d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1256 40 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de outubro de 2014. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor Geral da Justiça Seção Especializada Cível SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Ata da 7a Sessão Ordinária Em 22 de setembro de 2014 Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às 09 hora

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 257 DE CAUCAIA. - Apelante: ANDRÉ REGIS DE LIMA. - Apelado: PEDRO JULIAO ARAUJO COELHO. - Julgadores: A Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Síntese de Julgamento: “após análise provisória, a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, apresentou o seguinte voto:

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 67 sentido de conhecer do conflito para declarar competente o juizo da 6ª Vara das Execuções Fiscais e de Crime contra ordem Tributária de Fortaleza. Após o Exmo. Sr. Des. Francisco Bezerra Cavalcante pediu vistas, para melhor análise. Adiado o julgamento. Na sessão de 16/10/2012, o Exmo Sr. Des. Francisco Bezerra Cavalcante, proferiu o voto vistas, no sentido de declarar c

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-12º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano