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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 : : : : : : 217210-05.2007.8.09.0036 ( 200702172108 ) 497 INVENTARIO MASC EJGC ASC FSC JGCJ ADV REQTE : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 200702172108 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FL. 157, 7 E 8. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. CRISTALINA/GO, 25 DE FEVEREIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 IONAL DA CELERIDADE E EFETIVIDADE), INCLUIDO PELA EMENDA CONSTITU CIONAL N. 45/04, DIANTE DAS NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E POLITICA S QUE DOMINAM O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA CONCEPCAO CONTEMPORA NEA DE PROCESSO JUSTO E EFETIVO. ALEM DO MAIS, NAO SE DEVE OLVIDA R DO RESPEITO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DA EFICIENCIA E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, POI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JAIR BESSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : SENTENCA CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE JAIR BESSA DE OLIVEIRA JUNIOR, NOS AUTOS QUALIFICADOS. O ILUSTRE REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POR VISUALIZAR HIPOTESE DE PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO(S) AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 HABEAS-CORPUS CONHECIDO, MAS INDEFERIDO. HC 76978 / RS - RIO GRA NDE DO SUL. RELATOR(A): MIN. MIN. MAURICIO CORREA. JULGAMENTO: 29 /09/1998. ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUBLICACAO : DJ 19-02-19 99 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO QUE O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDA DE DELITIVA ENTRE OS AUTOS MENCIONADOS, NESTA FASE PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIO PARA A ADEQUADA OBSERVANCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 RIO LANAGRO, LOCALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TENDO ESTE NOVAM ENTE RESULTADO ANTICOMPLEMENTAR. OUTROSSIM, FORA REALIZADO NOVO E XAME NO LABORATORIO LANAGRO, UTILIZANDO-SE DESTA VEZ A TECNICA DE WESTERN BLOTTING, VINDO ESTE A SER DIAGNOSTICADO COMO POSITIVO, PARA A ENFERMIDADE DO MORMO. APOS O DIAGNOSTICO POSITIVO DE MORMO , A AGRODEFESA DO ESTADO DE GOIAS, DETERMI