Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 irresignação, conforme exigência prevista no artigo 896, § 1º-A, I, da RECORRIDO ADVOGADO CLT. ADVOGADO A SBDI-1 do TST decidiu que a simples indicação das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas da parte 45 BANCO DO BRASIL SA GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) WEMERSON

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 21 de junho de 2022. RAFAEL DA FONSECA PEREIRA, Assessor 2131 Diante do exposto e mais o que dos autos consta, decide a 22ª Vara do Trabalho de Brasília-DF conhecer os embargos de declaração interpostos pelos embargantes RICARDO SILVA CABRAL e Processo Nº ATSum-0000643-53.2021.5.10.0022 RECLAMANTE FABIO SIMOES FISCINA ADVOGADO ALAN DANIEL DA ROCHA(OAB: 5371

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1630 R$1.000,00 valor arbitrado à condenação, dispensadas em face de 8.212/1991. Fica autorizada a retenção da cota do empregado, ser concedida a ECT os mesmos benefícios da fazenda pública. respeitado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº Intimem-se. 368/TST). Custas, pelo réu, no importe de R$3.000,00, calculadas sobre R$150.000,00, valor qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o requerido pela parte autora nos Ids nsº 10723115, 10723133 e 10723136, defiro a expedição de ofício ao 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo para que averbe o acordo homologado nos Ids nº 9751407, 9751408 e 9751433, na matrícula do imóvel inscrito sob nº 89.155-01. Friso que o referido ofício deverá ser acompanhado com cópia da presente decisão, bem como do processado no Id nº 9751407, 9751408 e 9751433. Em face da urgência, autorizo a retirada do ofício acim

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 cumprimento do comando ali previsto, "a mera indicação das RECORRENTE ADVOGADO páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas da parte RECORRENTE ADVOGADO dispositiva" (E-ED-RR-242-79.2013.5.04.0611, Rel. Min. José ADVOGADO Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/5/2018) A tal modo, inviável o se

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 374 AGRAVANTE: RICARDO SILVA CABRAL ADVOGADO: DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE AGRAVADOS: OS MESMOS ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF (JUÍZA JUNIA MARISE LANA MARTINELLI) EMENTA Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 04/08/2022 13:27:41 - 3faa638 https://pje.trt10.jus.br/segundo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10264 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004145-34.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR) X RICARDO SILVA CABRAL(SP296805 - JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO) DECISÃOTrata-se de pedido de concessão de liberdade provisória (revogação da prisão preventiva), postulado em favor do investigado RICARDO SILVA CABRAL (fls. 86/87).Consta dos autos que em 07/04/2018, RICARDO foi preso em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 155, 4º, inci

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1204 Intimado(s)/Citado(s): São devidos honorários periciais, a cargo do autor, nos termos da - BANCO DO BRASIL SA fundamentação supra. Custas, pelo autor, no importe de R$ 5.991,26, apuradas sobre R$ 299.563,37, valor da causa (art. 789 da CLT) PODER JUDICIÁRIO - INTIME-SE O EXEQUENTE RICARDO SILVA CABRAL para pagamento dos Honorários Periciais e Custas Processuais.

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/D

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1648 ADVOGADO GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898-O/MT) SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) VALERIA ALVES DA SILVA de declaração apresentados por TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA para, suprindo a omissão ADVOGADO detectada, incluir nos parâmetros de liquidação da sentença, à fl. PERITO 220 dos autos, a observância à legislação report