Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 143 JUSTIÇA DO TRABALHO 4.2.1 Caso a executada tenha pago os valores de custas e INSS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO juntar comprovação aos autos e informar conta para devolução do 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza valor penhorado, ou; Avenida Duque de Caxias, 1150, 5º andar, Centro, FORTALEZA CE - CEP: 60015-000 4.2.2 Caso não tenha feito o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXECTDA : Eliana Alves Moreira Valentin VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007393-94.2016.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXECTDO : Eurico Franscisco Vital VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007388-72.2016.8.26.0196 CLAS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 771 277 Santos, 06 de agosto de 2010. Processo nº 562.01.2008.033756-7/000000-0 e controle nº 593/08. 06/08/10 Juizado Especial Criminal Vara do Juizado Especial Criminal/SP. O Doutor MARIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Santos, FAZ SABER a todos quantos o presente edital

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 9117 unicidade sindical (artigo 8°, II, CR). anotada em 02/05/2014. A parte ré nega a existência do vínculo No caso em análise, verifico, que a segunda ré tem como atividade empregatício em período anterior ao reconhecido em CTPS. econômica principal o “Transporte rodoviário coletivo de As anotações apostas na CTPS têm presunção relativa de passageiros,

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 9112 Na determinação do enquadramento sindical, via de regra, deve ser considerada não apenas a atividade preponderante do empregador RETIFICAÇÃO DA CTPS (artigos 570 e 581, § 2º, da CLT), mas também a base territorial das categorias profissional e econômica do local da prestação dos Alega o autor que, conquanto tenha sido admitido nos quadros da serviços, em

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 64673 CÁSSIO ALEXANDRE ALTOÉ/SARAH RODRIGUES MENDES Ele(a): Brasileira, Servidor Público Federal, solteiro(a), res. n/c nasc: 23/03/1980 em Maringá-PR, f. Nemésio Altoé e Nair Terezinha Hoffmann Altoé. Ela(e): Brasileira, Médica, solteira(o), res. n/c nasc: 18/02/1987 em Montes Claros-MG, f. Genêsco Rodrigues de Aquino Filho e Rita Mendes Rodrigues. 64674 DANIEL ALLEGRETTO BRAYER/GREYCE RAMOS G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3078 NUNES (OAB 299763/SP), CARLA DE ALMEIDA ALVES (OAB 365701/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP) Processo 1005053-80.2016.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Nota de cartório: à parte autora para se manifestar e requerer o que de direito, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2210 Processo 1007282-81.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - CARLOS ROBERTO DA SILVA - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Vistos. Fls. 213: defiro vista dos autos, conforme requerido. Fls. 214: anote-se. Oportunamente retornem os autos ao arquivo. Int. - Nota do Cartório: Vistas dos autos à Via Varejo S/A par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 671 98.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Arlindo Barbato (Herdeiro); Advogado: Leonardo Matrone (OAB: 242165/SP); Agravante: João Severino (Herdeiro); Advogado: Leonardo Matrone (OAB: 242165/SP); Agravante: Meire Angelica Barbato (Herdeiro); Advogado: Leonardo Matrone (OAB: 242165/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1167 reduzido em aproximadamente 70%. Requer seja deferido o pedido de tutela de urgência para que seja mantido na função readaptada até que seja proferida sentença. É o relatório. Decido. O art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil autoriza o relator a atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Já o art. 99