Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 530 Intimado(s)/Citado(s): - IVANDO DA SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do Despacho: “Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao julgado, vista às Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do Despacho: “Diante da partes dos embargos de declaração no prazo

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 282 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id 6fe1cf7: Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id 6fe1cf7: “Vistos etc.Diante da possibilidade de atribuição de efeito “Vistos etc.Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao julgado, vista às Reclamadas

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 248 no presente acórdão, então o requisito do prequestionamento resta PODER JUDICIÁRIO satisfeito, não se fazendo necessária a referência expressa a todos JUSTIÇA DO os dispositivos legais invocados pelas partes, inclusive para fins do disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco 13.0

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21 cuja conclusão é: “à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante para conferir efeito PODER JUDICIÁRIO infringente ao julgado e, assim, incluir a segunda e terceira JUSTIÇA DO reclamada na majoração dos honorários advocatícios devidos ao Reclamante, no percentual de 15% do valor da condenação; DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator TERESINA/PI, 26 de agosto de 2021. 375 07.273.170/0001-99 ADVOGADO: ROBERTA DE AZEVEDO PORTELA - OAB: CE0017497 RECORRIDO: LEONILDO ARAGAO GOMES - CPF: 043.554.073- MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO Assessor 49 ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORREIA - OAB: PI0004260 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI Processo Nº ROT

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO se a sentença, determinar que, caso o SR. LEONILDO ARAGÃO GOME opte por efetuar o ressarcimento parcelado do valor recebido indevidamente, a parcela não exceda a 10% da sua remuneração 379 ROBERTA DE AZEVEDO PORTELA(OAB: 17497/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LEONILDO ARAGAO GOMES ou de seu provento. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, ACORDAM os E

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 571 SENA , LEANDRO VIEIRA DA SILVA , LIANE PIMENTEL FIGUEIREDO , LIVIA GONDIM DE SOUZA , MARCUS CESAR FREITAS , PATRICIA DOS SANTOS SOUSA , RACHEL DE QUEIROZ VIANA , RACHEL SOUZA VIEIRA DE MELO , RENAN MENDES MONTEIRO , ROBERTA DE AZEVEDO PORTELA , TATIANA SALES CADENA , WILSON SALES BELCHIOR 8) 8398-73.2015.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTO

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB: 23675/BA) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANTANNA(OAB: 26074/CE) ROBERTA DE AZEVEDO PORTELA(OAB: 17497/CE) FRANC

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 255 inclusive para fins do disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014. Ademais, eventual falta de manifestação do Tribunal acerca de PODER JUDICIÁRIO algum ponto não acarreta qualquer prejuízo para a parte JUSTIÇA DO embargante, dado que nos termos do inciso III, da Súmula 297 do TST, III, considera-se prequestionada a questão ju

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3331/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LIANA FERRAZ DE CARVALHO DESEMBARGADORA-PRESIDENTE FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DEJT Nacional INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado