Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: David Ferreira Martins de Almeida-217483 Elisario Ferreira da Silva-N/C José Cláudio de Souza-N/C Nivaldo Rocha Azevedo–437887 Tony Vinicius Rosa-274849 Caeté Manga Conselheiro Pena Almenara Araxá No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Antônio de Oliveira Ferreira-N/C Wantuil Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2021, a prorrogação da disposição de CELESTINA MARIA SILVA, MASP 385504-6 - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, pelo período de 1/1/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/7/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9219308/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Christian Danne Santos Nascimento , Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Monte Formoso /MG . A vigência compreenderá o período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1 .0 Extrato do contrato nº 92193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9219308/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Christian Danne Santos Nascimento , Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Monte Formoso /MG . A vigência compreenderá o período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1 .0 Extrato do contrato nº 92193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: DOUGLAS AUGUSTO