Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015183-07.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCO FLAVIO MASTRANDONAKIS, MARIA EMILIA GADELHA SERRA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, CONSELHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int.Cumpra-se SãO PAULO, 25 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015183-07.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCO FLAVIO MASTRANDONAKIS, MARIA EMILIA GADELHA SERRA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA - SP336330, AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - PB9943, THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ - PB23199 IMPET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para requerimento do que entenderem de direito quan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, compete a União à análise dos requisitos necessários ao reconhecimento de determinado curso, cabendo ao órgão fiscalizador tão somente expedir o registro do impetrante (art. 9º). Assim, não compete aos Conselhos Profissionais qualquer atribuição relativa à fiscalização da formação acadêmica, cingindo-se sua atuação à fiscalização e o acompanhamento das atividades ineren

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 359 ADV: LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL) - Processo 0701253-59.2019.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - AUTORFATO: Jadson Lima de Vasconcelos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :0000139-22.2018.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 363/2018 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.S.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002944-57.2018.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 69/2018 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.V. VARA:VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 PROCESSO :0000139-22.2018.8.26.0583 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 363/2018 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.S.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002944-57.2018.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 69/2018 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.V. VARA:VARA DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 547.245/SC, afirmando que as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a valores mobiliários - tributáveis por meio do IOF -, pressupõem, em maior ou menor grau, a prestação de algum tipo de serviço, tal como aproximação de partes interessadas, análise atuarial de risco e de crédito e liquidação e custódia de títulos. Cumpre ressaltar que o objeto dos contratos de seguro, resseguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 PROCESSO :0017752-67.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 54/2014 - Alfredo Marcondes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JUSNEI ANTONIO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1504465-60.2018.8.26.0482 CLASSE :

Caderno único ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7260 Relator: PARIMA DIAS VERAS 07–Recurso Inominado nº 0809030-19.2019.8.23.0010 Recorrentes: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima e Outro Procurador do Estado: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424P-RR) Recorrido: Daniel Bones da Silva Souza Advogados: João dos Reis Viana Mota (OAB 1801N-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PARIMA DIAS VERAS 080/102 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 4 de nov