Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3497 RELAÇÃO Nº 0113/2018 Processo 0001968-50.2018.8.26.0482 (processo principal 1018096-65.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Fixação - H.O.S. - Fls. 22: Assiste razão à Dra. Phenélope Carvalho de Almeida - Defensora Pública. Assim, façam-se as devidas anotações no SAJ para excluir o nome dela do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3744 SOUZA (OAB 124949/SP) Processo 0021634-08.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renan Pereira Faria Martinez Tozzi e outro - 1. Recebo os recursos de fls. 365 e 368 interposto pelos réus. 2. Processe-se. Intime-se a Defesa para que apresente razões ao recurso de apelação interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3497 RELAÇÃO Nº 0113/2018 Processo 0001968-50.2018.8.26.0482 (processo principal 1018096-65.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Fixação - H.O.S. - Fls. 22: Assiste razão à Dra. Phenélope Carvalho de Almeida - Defensora Pública. Assim, façam-se as devidas anotações no SAJ para excluir o nome dela do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1288 inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4- Intimem-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP) Processo 0053800-65.2022.8.26.0100 (processo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1300 distribuição junto ao Ofício de registro de imóveis de Praia Grande, comprovando-se nos autos, em 5 dias. - ADV: CAROLINA ERY HANEDA FERRARINI (OAB 406608/SP), GLAUCIA APARECIDA SALLES SIMON (OAB 108736/SP), MONIQUE MEIRELES DA SILVA (OAB 426937/SP) Processo 0036207-57.2021.8.26.0100 (processo principal 1030530-34.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3497 RELAÇÃO Nº 0113/2018 Processo 0001968-50.2018.8.26.0482 (processo principal 1018096-65.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Fixação - H.O.S. - Fls. 22: Assiste razão à Dra. Phenélope Carvalho de Almeida - Defensora Pública. Assim, façam-se as devidas anotações no SAJ para excluir o nome dela do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 953 os documentos (notas fiscais) que registrem as vendas dos produtos objeto desta ação, observado o prazo prescricional de cinco anos da data da propositura da ação, nos termos do artigo 225 da Lei de Propriedade Industrial, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por descumprimento, limitada ao valor de R$ 50.000,00, sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3518 requerida (fls. 34)Outrossim, tendo em vista os documentos de fls. 30/33 concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 20/21. - ADV: MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3518 requerida (fls. 34)Outrossim, tendo em vista os documentos de fls. 30/33 concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 20/21. - ADV: MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), LUCIA

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ SOTERO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0814703-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT