Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1114 Processo 1015726-67.2017.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Ministério Público do Estado de São Paulo - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os procuradores da requerid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1- Vistos. 2- Petição retro. DEFIRO o pedido de sobrestamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, com base no art. 40 da lei 6.830/80, conforme requerido. 3- Esclareço que o sobrestamento não impede a virtualização e o peticionamento nos autos. 4- Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 29 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001517-73.2019.4.03.6141 AUTOR: LAURINDO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037, DEMIS RICARDO GUEDES DE MOU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tendo em vista a Constituição Federal vigente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar as informações solicitadas. Oficie-se ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial, nos termos do art. 7, II, da Lei nº 12.016/2009. No mais, determino a intimação da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição e documento de 23/04/2019: mantenho o indeferimento da tutela pelas mesmas razões lançadas na decisão proferida em 13/06/2016. Ratifico a concessão da gratuidade de justiça à parte autora, outrora deferida (13/06/2016). Anote-se. Haja vista a provável recusa do réu na oferta de proposta de conciliação, deixa de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de seu posterior deferimento. Considerando que os precedentes acosta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2376 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, devidamente atualizado e acrescido de juros até a data do efetivo pagamento. Observe-se, para cumprimento, o endereço declinado pela exequente a fls. 117. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1518 DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.2 - Pelo Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 PROCESSO:562.01.2009.033909 Nº ORDEM:01.09.2009/001487 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:MARIA LUCIA PEREIRA VALERIO ADVOGADO:135971/SP - VICENTE BIBIANO NETO Requerido:CLEZIO JOSE DE ANDRADE E OUTROS VARA:9ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2009.033985 Nº ORDEM:01.10.2009/001473 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 740 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:RIVALDO CURATOLO ADVOGADO:160718/SP - ROBERTO NUNES CURATOLO Requerido:BANCO INVESTCRED/PONTOCRED S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2009.037557 Nº ORDEM:03.01.2009/003747 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:EDINEIA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRAIA GRANDE EM 20/08/2009 PROCESSO:477.01.2009.014955 Nº ORDEM:01.03.2009/001889 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO EDIFICIO NOVA JERSEY ADVOGADO:151046/SP - MARCO ANTONIO ESTEVES Requerido:VANDERL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:GILBERTO ROMEIRO ARAUJO ADVOGADO:164218/SP - LUÍS GUSTAVO FERREIRA Requerido:BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2008.054644 Nº ORDEM:06.02.2009/000033 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VAN