692 Dados da Pesquisa rodrigo toscano de brito - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 930 Do exposto e do que dos autos consta, acolho o pedido e homologo, para os devidos fins, o acordo firmado, julgando extinto o processo. Sem custas adicionais a recolher (art. 90§3º do CPC), inexistindo honorários a arbitrar. O cartório deve expedir os ofícios requeridos no acordo/petição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 815 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000408-40.2022.8.05.0074 Embargos À Execução Jurisdição: Dias D’avila Embargante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:SP182951) Embargado: Lorena Manuelle Santos De Almeida Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 710 Jurisdição: Dias D’avila Requerente: M. A. L. C. Advogado: Gustavo Magalhaes Soto (OAB:BA32793) Advogado: Diego Vinicius Cruz Patriarca Dos Santos (OAB:BA50189) Requerido: M. T. D. C. L. -. M. Requerido: A. A. R. D. S. Requerido: D. A. R. D. S. Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 628 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000288-65.2020.8.05.0074 Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D’avila Requerente: L. D. A. C. Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Requerido: B. V. P. M. Requerido: L. V. M. C. Terceir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 784 Jurisdição: Dias D’avila Executado: Incopad Ind E Com Prod Alim Dias D Avila Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Marcelo Oliveira Salles (OAB:BA9040) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Processo: 0000170-32.2000.8.05.0074 ATO ORDIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 13 Requerido : INTERESSADO: JAMILLE CRISTINA GUIMARAES MATOS Vistos, etc. Defiro provisoriamente o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente para os dois filhos, devendo o valor ser depositado mensalmente na conta informada na exordial, tendo como titular a represe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 45 Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família 3ª, 4ª, 5º, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cifamília@ tjba jus br Processo nº: 8000885-88.2022.8.05.0001 Classe_Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Autor(a): ANTONIO LIBANIO DOS SANTOS Requerido(a): E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 33 protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I e II, do NCPC), quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I; As partes deverão ficar cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência de tentativa de autocomposição é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 55 Classe - Assunto : [Alimentos] Requerente : AUTOR: N. S. S. Requerido : REU: JOSE CARLOS ARAUJO SILVA Vistos, etc. Defiro provisoriamente o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no percentual de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, devendo o valor ser depositado mensalmente na conta informada na exordial, tendo com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1533 Bel. Ubirajara Souza Santos Diretor de secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO 8001779-39.2022.8.05.0074 Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D’avila Requerente: R. M. C. Advogado: Rafaella Rodrigues Da Silva Almeida (OAB:BA51966) Re