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Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1504 determinado as fls. 424. Int. - ADV: MARCIA ROSANGELA CARRA (OAB 104522/SP) Processo 1023992-71.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.C.S. J.A.G.S. - Vistos. Tendo em vista que o executado cumpriu a pena de que lhe foi imposta, manifeste-se o exequente quanto
3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 154 49495/DF) Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRIDO(S) CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA. E RECORRENTE(S) FRANCISCO JOSÉ MARTINS FERREIRA OUTRAS Advogado DR. OTÁVIO AUGUSTO CUSTÓDIO DE LIMA(OAB: Advogado DR. DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS(OAB: 122801/SP) 11751-B/PB) RECORRIDO(S) TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado DR. RODRIGO TOSCANO DE BRITO(OAB: 9312/PB) Advogado DR. JO
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLAUDE HENRI APPY SILVIA HELENA ALVES DE LARA E OUTROS DR. GERALDO ANTONIO PIRES(OAB: 116698/SP) ALBERTO ZAGO DR. EDGAR FRANCISCO NORI(OAB: 63522-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO ZAGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - SILVIA HELENA ALVES DE LARA E OUTROS Processo Nº RO-0001700-38.2014.5.13.0000 Complemento Pl
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - PEDRO DE MEIRELLES Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA. - CASEM COMPLEXO DE ARMAZENS E SILOS DO CENTRO OESTE LTDA. - JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - PEDRO DE MEIRELLES - NADIA MARIA ALVES DOS SANTOS - ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. - ODILON SANTOS INCORPORAÇÃO IMOB
3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Andressa Beserra Lago da Silva(OAB: 49495-A/DF) CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA. E OUTRAS Dr. Daniel Henrique Antunes Santos(OAB: 11751-B/PB) Dr. Rodrigo Toscano de Brito(OAB: 9312/PB) UNIÃO (PGU) Embargado Advogado Advogado Embargado 466 Nacional De Serviços Ltda., na pessoa de seus sócios Aloisio dos Santos e Sadrake Augusto Lopes, para, querendo, contestar a presente A
3274/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - J P B DE MATTOS BRITO - ME - JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - YKARO PEREIRA DE ARAUJO Processo Nº ED-RO-0000259-46.2019.5.13.0000 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGANTE MARIA BETANIA DE ARAUJO NAVARRO Advogado DR. RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 500 segurança em 11/12/2019 - mais de um ano após proferida a executada, além da impenhorabilidade do bem. 2. Para que decisão impugnada - ao constatar que "não foram adotadas eventual ofensa a direito líquido e certo possa ser reparada pela via providências quanto à liberação de tal documento por parte da do mandado de segurança, é necessário que a parte que se diz autorid
Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 339 o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas p
Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 247 Processo 0014565-92.2019.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Intimação Reqte: Município de Dourados - MS - Reqdo: Neopar Participações e Empreendimentos LTDA ADV: ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA (OAB 8079/MS) Intimação da parte para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça, requere
Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 609 Processo 0800907-73.2021.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Autor: Matos e Rocha Ltda - Me ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Posto isso, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se a parte exequente para que retifique a avença (factível unilateral