Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 17 A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - LAC1 (LOC): 1) Arthur Arpini Coutinho - Fazenda Veneza., Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Barragem de irrigação ou de perenização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARBAS JORGE DE ALCANTARA JOAO FLORIANO DA SILVA JOAO JOSE DE SOUSA JOELSON FELIX SABINO JOSE CLAUDIO ALEIXO DA SILVA JOSE CONRADO DA SILVA JOSE FERNANDO TONIETO JOSE LUCIO TERESA JOSE MARIA GOMES JOSE MARIA MOREIRA JOSEANA MARCIA CARDOSO BATISTA JURACI REIS DE SOUZA LAUDICENA CURVELO PEREIRA LIOMARA CAMPOS MENDONCA SARTO LUCIANA ESTEVES DA FONSECA LUISA DE MARILAC FROES RIGHI LUIZ BENFICA LUIZ CARLOS DE CARV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. *Arquiva-se o processo nº. 5037/2020 de 10/02/2020. Requerente: Ademar Aparecido de Lima – CPF/CNPJ: 847.467.936-20 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Gurinhatã – MG. *Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Norberto Dias Marex Extração e Comércio de Areia Ltda. Nutricia S/A Produtos Dietéticos e Nutricionais 13.11.09 018509/2009 31.01.08 061321/2007 27.01.08 061368/2007 CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo 3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa; 1 – Titular: Adonai Gomes Fineza 2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende 3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG; 1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira 2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira 3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto Art. 3º – Ficam revogadas a Deliber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo 3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa; 1 – Titular: Adonai Gomes Fineza 2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende 3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG; 1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira 2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira 3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto Art. 3º – Ficam revogadas a Deliber