Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 1117636.9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA ASP III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 18.06.2017 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 26 1114507 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 64, 20 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre promoção por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11311446 12244000 12264750 12268546 12264784 12225744 12241345 12270609 12264800 11337839 12235735 12268421 12237616 12206942 12271722 12234969 11340619 12232765 12265591 12250403 12250007 10786556 12209847 12261467 11568862 10080075 10791309 12244471 12240552 11945755 12257713 12268504 12141933 10800597 11960226 11083185 11231693 12252045 12252011 12268918 12268926 11304243 10833390 12263141 12263166 1225024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1118846-3 1220530-8 1078655-6 1120584-6 1128976-6 1220718-9 1221578-6 1221866-5 1221303-9 1176064-2 1095687-8 1128815-6 1221654-5 1220699-1 1126978-4 1226146-7 1220336-0 1221008-4 1221450-8 1220298-2 1128837-0 1221463-1 1133569-2 1221039-9 1084092-4 1156886-2 1101187-1 1146576-2 1077891-8 1008007-5 1150787-8 1083280-6 1099680-9 1161873-3 1221362-5 1220935-9 1079130-9 1221684-2 1134426-4 1156639-5 1079139-0 1224447-1 1134233-4 1146212-4 1126405-8 1129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV