Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER 894 decisão nos presentes autos, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: JUDICIÁRIO "De início, informo ao Sindicato autor que foi realizada a pesquisa EDITAL DE CITAÇÃO INFOJUD/DOI /DITR, na qual se observa que o devedor não apresentou declaração de imposto de renda pessoa física nos A juíza CLEUZA GONCALVES LOPES, Titular da 18ª VARA DO últimos anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 03275146 Dulcelina Mendes de Lima – PEB – 3 - Presidente Olegario - 30 - 26/04/2014 A 25/05/2014 Metropolitana B, 02799625 Josefina Alves Catarina – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 15/07/2014 A 24/07/2014 - , 03693447 Vera Lucia Cirino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 05583166 Vania Ferreira Aguiar – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11733532 Jose Maria de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 04/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 11944279 Maria Claudia Machado de Assis – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 12140349 Eliana Marisa da Silva Martins – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 12 - 01/07/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 12194098 Dayon Derkian de Oliveira Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 1219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a/p de 20/10/17;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior;Ato nº 12/03, publicado em 12/04/0, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: concedidas pelo ato nº 18/96 publicado respectivamente em 08/04/00 por 02 meses a/c de 01/05/03 ref. ao 3º quinq. de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior;Leia-se: concedidas pelos ato nº 39/97 e 18/00, publicados respectivamente em 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone Maria de Sousa Diniz, MASP 319.834-8, CPF 252.903.046-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259702 Rafael Rodrigues Souza – – 2 - - 19/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2145/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior