TJMG 17/06/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo
ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização
posterior;Ato nº 12/03, publicado em 12/04/0, por motivo de incorreção
no texto.Onde se lê: concedidas pelo ato nº 18/96 publicado respectivamente em 08/04/00 por 02 meses a/c de 01/05/03 ref. ao 3º quinq.
de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior;Leia-se:
concedidas pelos ato nº 39/97 e 18/00, publicados respectivamente em
27/08/97 e 08/04/00, por 02 meses a/c de 01/05/03, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exercício, restando-lhe 02 meses de saldo para utilização posterior;

Gonçalves, PA1, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 26.05.94, referente ao 2º Biênio por Exclusão de tempo, a partir de 28.05.14; MaSP
482.949-5, Maria Lucília Aparecida Gonçalves, PA1, admissão 01, Ato
nº 36/1997, publicado em 31.12.97, referente ao 3º Biênio, por Exclusão de Tempo, a partir de 28.05.14; MaSP 482.949-5, Maria Lucília
Aparecida Gonçalves, PA1, admissão 01, Ato nº 13/1998, publicado
em 07.05.98, referente ao 4º Biênio, por Exclusão de Tempo, a partir
de 28.05.14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:828.867-2, Joana D ‘arc Moraes Silva,
PEBIB (admissão 01), ato nº 26/12 publicado em 28/08/12, por incorreção no embasamento legal. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2014
REVOGA nos Atos de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ
DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 482.949-5, Maria Lucília Aparecida Gonçalves, PA1, admissão 01, ato s/nº, publicado em
11.10.96, referente ao 1º Quinquênio, por Exclusão de Tempo, a partir de 28.05.14; MaSP 482.949-5, Maria Lucília Aparecida Gonçalves,
PA1, admissão 01, Ato nº 54/2001, publicado em 31.05.01, referente ao
2º Quinquênio, por Exclusão de Tempo, a partir de 28.05.14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA NO ato de Anulação de Férias Prêmio ref. ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.421-4, Maria José Pinheiro de Sousa, PEBIIH (admissão 01). Ato nº 14/14 publicado em 03/06/14, por motivo de incorreção
na localidade. Onde se lê: Leopoldina. Leia-se: Além Paraíba ;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 324.804-4, Rosa Eliene Silva de Almeida, PEBII A, admissão 01,
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 08.02.13.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Oportuna aos
servidores:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Sousa
Cerqueira, PEBT1C (admissão 01) por motivo de incorreção no texto.
Publicado em 18/05/94. Onde se lê: 1º decênio. Leia-se: 11 meses e 29
dias ref. ao 1º e 2º quinq. (antigo decênio); Ato nº 02/95, publicado em
05/07/95. Onde se lê: 06 meses ref. ao 3º quinquênio. Leia-se: 04 meses
e 14 dias ref. ao 3º quinquênio; ATO Nº 09/97, publicado em 10/09/97.
Onde se lê: 04 meses e 16 dias ref. ao 4º quinquênio. Leia-se: 04 meses
e 21 dias ref. ao 4º quinqênio;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2014.
REVOGA NO ATO DE Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.902-3, Mailene Paiva Bouquard, PEB2F
(admissão 01), ATO nº 36/99 publicado em 10/11/99, a/p de 30/06/08,
por motivo de promoção ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21, da Lei
nº 15.784/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO N º01/2014.
RETIFICA A PORTARIA Nº 01/2014 publicada no Minas Gerais de
27/05/14 por motivo de incorreção no texto.Pirapetinga – Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback.
Onde se lê: Resolução CEE nº 443, de 02/08/2011. Leia-se: Resolução
CEE nº 443 de 02/08/2001;
SRE/Leopoldina.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.360.549-8, Juliana
de Paula Lima, PEBDIA para Juliana de Paula Lima e Estevão;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” Masp:1.335.162-2, Rafael de Moraes Estevão,PEBIA (admissão
01), a/p de 30/05/14;E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.360.549-8,
Juliana de Paula Lima e Estevão, PEBD1A (admissão 02) a/p de
30/05/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº18//2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:Cataguases – E. E. “Cel Vieira” - Masp:289.525-8, Maria
José Pereira de Freitas Carmo, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIE (admissão02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;E. E. “Professor
Clóvis Salgado” - Masp:389.266-8, Rita Elizier Machado Damm, a/p
da data da publicação do ato, ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 110 h/a;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:524.150-0,
Sonia Maria de Oliveira Gonçalves, a/p de 02/04/14, ref. ao ASBIF
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 9674 dias de exercício;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” Masp: 520.913-5, Maria Tereza de Almeida Machado, a/p de 02/04/14,
ref. ao ASBIF (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º inciso III, Alínea “b” ( proporcional) da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 10484 dias de exercício;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp: 371.739-4, Maria Aparecida Ribeiro Pacífico, PEBIIB (admissão 02) a/p de 19/05/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 113 DO ADCT c/c art. 120 ADCT da CE/1989 e
com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor:Além Paraíba –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.533-6, Sônia Maria Ferreira Rocha, a/p de 11/12/09, ref. ao
cargo de PEBIF (admissão 02);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº20/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos,
PEBIIF (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/03/14; E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier
Nunes e Silva, PEBIIG (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 26/04/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:598.416-6, Antonio Márcio Zóffoli, PEBIA,
a/p de 03/06/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Leopoldina – E.
E. “Emílio Ramos Pinto” - Masp:566.529-4, Patrícia Oliveira Costa
PEBIA (admissão 02), a/p de 06/06/14;
PROMOÇÃO AO GRAU E – ATO Nº 02/2014.
CONCEDE PROMOÇÃO AO GRAU E, nos termos do § 3º do art.
48, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBT1C (admissão 01) a/p de
01/08/04, do cargo que ocupava à época de P1B ao P1E;
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2014
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP
482.949-5, Maria Lucília Aparecida Gonçalves, PA1, admissão 01, ato
s/nº, publicado em 01.04.93, referente ao 1º Biênio, por Exclusão de
Tempo, a partir de 28.05.14; MaSP 482.949-5, Maria Lucília Aparecida

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Miguel Gontijo, MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto, ATBIV I,
admissão 01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 60/2008, publicado em
23.12.08, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.434-3,
Maria das Neves dos Santos, PEBI D, admissão 01, concedidas pelos
Atos nº, s/nº, 38/1998, 34/2003, 55/2010 e 17/2013, publicados, respectivamente, em 18.04.95, 20.08.98, 23.08.03, 28.12.10 e 14.05.13, 02
meses e 11 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 19 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP
347.303-0, Aparecida Fátima de Paula Corrêa, PEBI B, admissão 01,
aposentada em 06.02.14, referente ao saldo de 02 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BIQUINHAS- Lotado na EE. Antônio Martins do Espírito Santo,
em Nova Serrana, exercício de DV na EE. Sorama Geralda Richard
Xavier, em Biquinhas, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, a
partir de 16.06.14, referente ao cargo de PEBI E, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais mais 7 h/a de extensão de carga horária; BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 251.963-5, Maria
de Lourdes Ferreira Machado da Silva, a partir de 02.04.14, referente
ao cargo de EEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 7064 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 252.416-3, Geralda Hilda Costa Gomes, a
partir de 02.04.14, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição de 7063 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a mensais
mais 1 h/a de extensão de carga horária; MaSP 476.920-4, Silvia Elizeth Arruda Paula, a partir de 02.04.14, referente ao cargo de PEBTI A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 6 h/a de
extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo,
MaSP 240.299-8, Maria Hilda Rodrigues, a partir de 02.04.14, referente ao cargo de PEBTI A, admissão 02, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea ”b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7012 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais
10 h/a de exigência curricular; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema,
MaSP 764.851-2, Maria José Martins Nunes, a partir de 02.04.14, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição de 6527 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 7 h/a de extensão de carga horária; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos,
MaSP 762.137-8, Nívea das Graças Rodrigues, a partir de 02.04.14,
referente ao cargo de PEBTI A, admissão 1, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da CE 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mais 2 h/a de exigência curricular.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: PARÁ DE
MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.000.841-5, Karla de Menezes Viegas Chaves, ATBIV D, admissão 01, Karol Viegas Chaves, filha,
a partir de 27.05.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 557.504-8,
José Geraldo dos Santos, PEBI A, admissão 01, Liriel Cristine Vazante
dos Santos, filha, a partir de 02.06.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, à servidora:
MARTINHO CAMPOS- ALBERTO ISAACSON- EE. Francisco Dias,
MaSP 956.194-5, Amélia Soares da Silva, EEBI A, admissão 03, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 03.06.14.
PORTARIA Nº 10/2014
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos art.
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do art.18 da Resolução
CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Valdira Maria Rezende
Silva, com educação infantil – creche e pré-escolar – 0 (zero) a 05
(cinco) anos, situado na Rua Adalton Antônio Gontijo, 30, Conjunto
Habitacional Simeão Ferreira de Sousa, em Bom Despacho.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP
483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBRII A,
admissão 01, Ato nº 43/2009, publicado em 16.06.09, por incorreção,
onde se lê: 3º cargo, 1º biênio, a partir de 06.02.96, leia-se: admissão
01, 1º biênio, a/c de 22.02.96; MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBRII A, admissão 01, Ato nº 43/2009, publicado em 16.06.09, por incorreção, onde se lê: 3º cargo, 2º biênio a partir
de 10/07/2005, leia-se: admissão 01, 2º biênio a/c 11/10/2003; MaSP
483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBRII A,
admissão 01, Ato nº 43/2009, publicado em 16.06.09, por incorreção,
onde se lê: 3º cargo, 3º biênio a partir de 01/10/2008, leia-se: admissão
01, 3º biênio, a/c 15/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.378-2, Aparecida de
Fátima Flávio, PEBII F, admissão 01, por incorreção, Ato nº 10/2014,
publicado em 03.06.14, onde se lê: MaSP 338.378-2, Leia-se: MaSP
388.378-2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio Magistério, referentes às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 251.963-5, Maria de
Lourdes Ferreira Machado da Silva, EEBI A, admissão 02, Ato nº
66/2010, publicado em 05.10.10, por incorreção, onde se lê: a partir
de 01/05/10, leia-se: a partir de 25/11/09; PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do
Nascimento, PEBRII A, admissão 01, Ato nº 05/2009, publicado em
27.01.09, por incorreção, onde se lê: 3º cargo, 1º quinquênio magistério
a partir de 01/10/2007, leia-se: admissão 01, 1º quinquênio magistério
a/c de 08/12/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICAÇÃO dos Atos de Retificação de Quinquênio Magistério,
referentes à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 251.963-5, Maria
de Lourdes Ferreira Machado da Silva, EEBI A, admissão 02, Ato nº
51/2010, publicado em 05.10.10, por incorreção, onde se lê: a partir
de 29/02/00, leia-se: a partir de 25/09/99; MaSP 251.963-5, Maria
de Lourdes Ferreira Machado da Silva, EEBI A, admissão 02, Ato nº
77/2010, publicado em 05.10.10, por incorreção, onde se lê: a partir de
02/03/05, leia-se: a partir de 26/09/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DORES DO INDAIÁ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 294.976-6, Ailton Matos de Assis, PEBII P,
admissão 01, Ato nº 21/2005, publicado em 08.06.05, por incorreção,
onde se lê: a partir de 02/03/05, leia-se: a partir de 11/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, referentes
às servidoras: BIQUINHAS- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.300-5, Alecir Azevedo Ramiro
Mendes, PEBI B, admissão 1, Ato nº 12/2005, publicado em 18.05.05,
por incorreção, onde se lê: 2 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios,
leia-se: 2 meses referentes ao 3º quinquênio; MaSP 330.300-5, Alecir
Azevedo Ramiro Mendes, PEBI B, admissão 01, Ato nº 19/2006, publicado em 13.07.06, por incorreção, onde se lê: 1 mês referente ao 2º
quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio; BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto,
ATBIV I, admissão 01, por incorreção, Ato nº 27/2009, publicado em
28.07.09, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 4º
quinquênio; MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto, ATBIV I, admissão 01, por incorreção, Ato nº 08/2009, publicado em 03.03.09, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA os Atos de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referentes à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.434-3,
Maria das Neves dos Santos, PEBI D, admissão 01, Ato nº 28/2009,
publicado em 05.08.09, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; MaSP 347.434-3, Maria das
Neves dos Santos, PEBI D, admissão 01, Ato nº 50/2010, publicado em
24.08.10, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se:
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICAÇÃO dos Atos Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente aos servidores: BIQUINHAS- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.974-4, Tânia Márcia Xavier de
Souza e Souza, ATBIII O, admissão 01, Ato nº 19/2014, publicado em
03.06.14, por incorreção, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, leia-se: art.
3º da EC 47/05; CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.014.887-2, Maria
Margarida Albuquerque, PEBRII A, admissão 01, Ato nº 11/2014,
publicado em 15.04.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 01.04.14
e 4498 dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 4499 dias de
exercício; DORES DO INDAIÁ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.066.350-8, Cleusa Paula de
Souza. PEBI A, admissão 01, Ato nº 18/2014, publicado em 27.05.14,
por incorreção, onde se lê: a partir de 01.04.14 e 7576 dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 7577 dias de exercício; MORADA
NOVA DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.434-3, Maria das Neves dos Santos,
PEBI D, admissão 01, Ato nº 18/2014, publicado em 27.05.14, por
incorreção, onde se lê: Maria das Neves Santos e a partir de 01.04.14,
leia-se: Maria das Neves dos Santos e a partir de 26.05.14; PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 251.943-7, Maria das Graças Nascimento Soares, EEBI
A, admissão 02, Ato nº 17/2014, publicado em 20.05.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 19.05.14 e 5551 dias de exercício, leia-se:
a partir de 02.04.14 e 5504 dias de exercício; PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 476.805-7,
Zélia Duarte Oliveira, ATBI D, admissão 01, Ato nº 18/2014, publicado
em 27.05.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 01.04.14 e 5956
dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 5957 dias de exercício; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, PEBI
A, admissão 03, Ato nº 18/2014, publicado em 27.05.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 01.04.14 e 8592 dias de exercício, leia-se:
a partir de 02.04.14 e 8593 dias de exercício; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 762.852-2, Sônia Lúcia da
Silva, ASBI G, admissão 01, Ato nº 18/2014, publicado em 27.05.14,
por incorreção, onde se lê: a partir de 01.04.14 e 10598 dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 10599 dias de exercício; Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.417-2, Maria
Liete Teixeira, ASBI F, admissão 01, Ato nº 13/2014, publicado em
29.04.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 28.04.14 e 7818 dias de
exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 7792 dias de exercício; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.009.384-7, Rita de Lourdes Barbosa, PEBI A, admissão 01, Ato nº
18/2014, publicado em 27.05.14, por incorreção, onde se lê: a partir
de 01.04.14 e 3823 dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e
3824 dias de exercício; PARÁ DE MINAS- TORNEIROS- Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 486.152-2, Luzia
Fátima da Silva, ASBI G, admissão 01, Ato nº 11/2014, publicado em
15.04.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 01.04.14 e 8956 dias de
exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 8957 dias de exercício; PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 178.323-2, Maria da Conceição da Silva, EEBI A, admissão 02, por incorreção, Ato nº 20/2014, publicado em 11.06.14, onde se
lê: EE. Padre Joaquim Lopes Cançado, leia-se: Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 194.592-2, Maria Célia Gontijo Dias, ATBIV F, admissão 02,
Ato nº 14/2014, publicado em 06.05.14, por incorreção, onde se lê: a
partir de 06.05.14 e 7005 dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14
e 6972 dias de exercício; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 233.278-1, Arminda Madalena das Graças Álvares Almeida, EEBI A, admissão 02, Ato nº 17/2014, publicado
em 20.05.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 19.05.14 e 5855
dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 5808 dias de exercício; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.681-6, Maria Helena Braga, PEBI M, admissão 01,
Ato nº 07/2012, publicado em 06.03.12, por incorreção, onde se lê: 11
h/a de extensão de carga horária, leia-se: 39 h/a de extensão de carga
horária; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
826.231-3, Niris Maria dos Santos Silva, ASBI G, admissão 01, Ato nº
13/2014, publicado em 29.04.14, por incorreção, onde se lê: a partir de
28.04.14 e 7415 dias de exercício, leia-se: a partir de 02.04.14 e 7389
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 146.556-6, Leila Dalva dos
Santos, ATBIII G, admissão 02, por incorreção, Ato nº 01/2014, publicado em 11.06.14, onde se lê: MaSP 146.566-6, leia-se: 146.556-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, no Ato de Licença Gestante referente à servidora:
ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
343.126-9, Maria Edna de Sousa Silva, PEBII G, Ato nº 24/1997, publicado em 06.11.97, por incorreção, onde se lê: P4A, 1º cargo, e PA3, 2º
cargo, a contar de 30.09.97, leia-se: P4A, 2º cargo, e PA3, 1º cargo, a
contar de 30.09.97.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 234094-1-02,
Ires Gonçalves, EEBIIB, a partir de 18/03/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 292014-8-01, Nilzete Luz da Silva,
PEBTIP, a partir de 13/06/07, referente ao cargo de PEBTIP; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
291539-5-01, Edna Pereira Ramos, a partir de 15/01/09, referente ao
cargo de PEBIID;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARAÍ – EE de Caraí,
Masp 442843-9-01, Olívia Luiz Silva Santos, ASBDIA, a partir de
05/04/14; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 367324-1-01, Solange
Tavares Gomes, PEBID, a partir de 30/04/14; Masp 367324-1-02,
Solange Tavares Gomes, PEBID, a partir de 30/04/14; FRONTEIRA
DOS VALES – EE de Pampã, Masp 634973-2-02, Maria das Graças
Carmona Gama Leandro, PEBIA, a partir de 06/11/13; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 1007287-4-01, Elenice Barbosa Guimarães, PEBIA, a partir de 27/04/14; EE Frei Francisco, Masp
316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, a partir de 15/03/01, ato
publicado para regularizar situação funcional; EE Monsenhor Clóvis Veira da Fonseca, Masp 881692-8-01, Rosemberg Pêgo de Sales,
PEBTIIA, a partir de 30/04/14; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO –
EE Maria Cândida Reis, Masp 1100028-8-01, Silvânia Maria Roque,
PEBIA, a partir de 10/09/13; Masp 1104133-2-01, Valquíria Roque
Esteves, PEBRIIA, a partir de 10/09/13; Masp 1104133-2-02, Valquíria
Roque Esteves, PEBDIA, a partir de 10/09/13; PADRE PARAÍSO – EE
Professor José Monteiro Fonseca, Masp 636926-8-01, Gilson Lopes da
Silva, PEBIA, a partir de 22/10/13; Masp 636926-8-02, Gilson Lopes
da Silva, PEBIA, a partir de 22/10/13; SERRA DOS AIMORÉS –
EE Pedro Gonzaga, Masp 636990-4-01, Solange dos Santos Viana,
PEBIA, a partir de 07/05/07; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São
Pedro, Masp 963859-4-01, Edilma Gonçalves da Silva, PEBIA, a partir
de 06/05/14; Masp 646275-8-01, Karine Arminda Weberling Menezes,
PEBIIIA, a partir de 22/11/10, para regularizar situação funcional; EE
de Liberdade, Masp 317177-4-01, Maria Vieira Tigre, ASBIT, a partir
de 24/07/05; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 260357-9-02, Dionair Fernandes Jardim, PEBIA, a partir de 12/02/07; EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 1117398-6-01, Elizete de Mattos Lorentz Portugal,
PEBTIA, a partir de 24/03/14; EE São Sebastião, Masp 897244-0-01,
Narci Domingos da Silva, ATBIC, a partir de 13/04/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp
326891-9-01, Maria Aparecida Peixoto Sousa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a; EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 6112718-01, Márcia Luíza Alves de Almeida, a partir de 02/04/14, referente
ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
III, “b” da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.884 dias de exercício; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 332676-6-01,
Sandra Sofia de Figueiredo Coelho, a partir de 03/06/14, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, ato publicado para
regularizar situação funcional; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa
Leal, Masp 317225-1-02, Nilza Francisca Costa, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, III, alínea “b” proporcional da CF/88 c/ redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.287 dias de exercício; PADRE PARAÍSO – EE
Professor José Monteiro Fonseca, Masp 635393-2-01, Eva Maria Paixão, a partir de 02/04/14, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Masp 633700-0-01, Nilsa Quaresma Costa, a partir de 02/04/14, referente ao PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 2917300-02, Márcia de Fátima Alves Sander, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 602604-1-01, Anamaria
Machado Mine Blanc, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 547241-0-01,
Marilúcia Figueiredo Pereira, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, III,
alínea “b” proporcional da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.425
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 34/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 611257-7-01, Eva da Silva Tregas, a partir de 17/10/13, referente ao cargo de ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos
proporcionais a 7.462 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do
servidor:
ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
634005-3-01, Eva das Graças Silva Mendes para Eva das Graças Silva
Mendes Rocha; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
616564-1, Semirames Gusmão de Freitas para Semirames Gonçalves
Gusmão;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Adjunção na APAE de Malacacheta, Masp 639033-0-01, Gilva
Ferreira Mendes, PEBIA, na parte em que concedeu Gratificação de
Educação Especial, ato nº 04/11, publicado em 12/07/11, por motivo
de concessão indevida; NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292014-8-01, Nilzete
Luz da Silva, PEBTIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 138/10, publicado em 27/10/10, por motivo
de incorreção no cargo; Masp 292014-8-01, Nilzete Luz da Silva, PEBTIP, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, ato
nº 13/07, publicado em 08/08/07, por motivo de concessão indevida;
TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 611257-7-01, Eva da
Silva Tregas, ASBIE, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº
395/98, publicado em 14/08/98, por motivo de incorreção na vigência;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2915395-01, Edna Pereira Ramos, PEBIID, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 16/09, publicado em 24/04/09, por motivo de incorreção
no cargo informado; Masp 291539-5-01, Edna Pereira Ramos, PEBIID,
na parte em que concedeu o 4º quinquênio, ato nº 87/02, publicado em
04/12/02, por motivo de incorreção no cargo informado; Masp 2915395-01, Edna Pereira Ramos, PEBIID, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 481/97, publicado em 17/09/97, por motivo de incorreção na vigência; Masp 291539-5-01, Edna Pereira Ramos, PEBIID,
na parte em que concedeu o 10º biênio, ato nº 59/02, publicado em
20/12/02, por motivo de incorreção no cargo; Masp 291539-5-01, Edna