Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 PROCESSO :0105648-28.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 346/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.M.F. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0105928-96.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 209/2014 - Maua AUTOR : J.P. DECLARANTE : U.J. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0105930-66.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2055 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : W.M.C.E.C. ADVOGADO : 185070/SP - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão QUERELANTE : M.F.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL QUERELADO : A.R.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006875-89.2014.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 427/2014 - São Paulo AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 522 da Silva, alegando constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal. A liminar foi indeferida em 23.12.2011, pelo Excelentíssimo Desembargador do Plantão Judiciário de 2ª Instância, Dr. Fernando Torres Garcia, e já determinada a comunicação ao insigne Juízo impetrado, requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1335 Paciente: Neidijan Pereira da Silva - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0080674-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Adriano da Silva Soares - Paciente: Jose Roberto Nunes da Silva - Magistrado(a) Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1054 Habeas Corpus nº 2076577-63.2015.8.26.0000. Pacientes: Gustavo Leal da Silva. Impetrado: Juízo da 1ª Vara de Promissão. Processo nº 0000987-20.2015.8.26.0484. 1. A Defensoria Pública alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque teve convertida a prisão em flagrante em preventiva, mas a decisão carece de fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1085 Andreato - Impetrante: GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR - COMARCA: ARARAQUARA IMPETRANTE: GERALDO ANTONIO MAREGA JÚNIOR (ADVOGADO) PACIENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDREATO Vistos. Geraldo Antonio Marega Júnior, Advogado, impetra este habeas corpus em favor de Matheus de Oliveira Andreato, apontando como autoridade coatora o MM. Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2099 84 - 0024999-95.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida Agravante: Fabia Rogeria da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 85 - 0030787-90.2015.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 82 Impetrante: Sirat Hussain Shah; Paciente: Daniel Cassapula Filho; Advogado: Carlos Alberto Fonseca Esteves (OAB: 111076/ SP); Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP); 0194058-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002309416.2013.8.26.0068; Assunto: Receptação; Impetrante: R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 46 000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Aparecido Antonio Franco; Paciente: Alex Argolo de Souza; Advogado: Aparecido Antonio Franco (OAB: 100290/SP); Advogado: Jose Torres Pinheiro (OAB: 114077/SP); 990.09.001925-5; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Nº origem: 127.01.2004.018906-0/000000-000; Assunto: Homicídio; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1055 o presente momento, em vista das limitadas informações carreadas aos autos. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão na esfera de cognição sumária própria do presente momento inicial do processo. De rigor, portanto, a análise de todas as circunstâncias da presente espécie, consideradas suas peculiarida