TJSP 27/07/2011 -Pág. 1335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 1003

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Paciente: Neidijan Pereira da Silva - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valdeci Eugenio (OAB:
94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0080674-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Adriano da Silva Soares - Paciente: Jose Roberto
Nunes da Silva - Magistrado(a) Almeida Toledo - concederam a ordem impetrada apenas para cassar a decisão combatida na
parte em que determina a interrupção do prazo para fins de livramento condicional e comutação. v.u. - Advs: Adriano da Silva
Soares (OAB: 149867/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0084050-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES Paciente: Dênis Aparecido da Conceição - Magistrado(a) Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se
o feito sem julgamento do mérito. v.u. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0088033-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Rilque dos
Santos - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB:
238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0121138-51.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Santos - Impetrante: 1ª Promotora de Justiça da Comarca de
Santos - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira indeferiram a liminar. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0344053-47.2010.8.26.0000 (990.10.344053-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Edelene Silva Lima dos
Nascimento - Paciente: Mauro Henrique Silva Souza - Magistrado(a) Souza Nucci - julgaram prejudicado o pedido em relação
ao reconhecimento de excesso de prazo e, no restante, denegaram a ordem, mantida a prisão cautelar do paciente. v.u. - Advs:
Edelene Silva Lima dos Nascimento (OAB: 3445/PI) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0389192-22.2010.8.26.0000 (990.10.389192-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RUBENS SERGIO FAUSTINO
- Paciente: Leonardo Inacio - Magistrado(a) Souza Nucci - concederam a ordem em favor do paciente LEONARDO INÁCIO,
revogando sua prisão cautelar. Expeça-se o competente alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: RUBENS SERGIO FAUSTINO
(OAB: 261175/SP) - LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (OAB: 236096/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0588296-92.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIANA MELO BIANCO - Paciente: Luiz Carlos
Muniz do Rosario - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam a ordem, convalidando-se a liminar anteriormente
concedida. v.u. - Advs: MARIANA MELO BIANCO (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
RETIFICAÇÃO
Nº 0370382-33.2009.8.26.0000 (990.09.370382-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Joamir Casagrande - Paciente:
Osmar Silva dos Passos Magistrado(a) Pedro Menin - conheceram e denegaram a presente ordem impetrada. v.u.
Sustentou oralmente o Dr. Joamir Casagrande e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic. - Advs:
Joamir Casagrande (OAB: 25462/PR) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405

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