Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1597 +1/3; RSR, saldo de salário, FGTS +40% sobre 13º sal., aviso De fato, verifica-se a existência de erro material no tópico "2.1 - prévio, saldo de sal, conforme pedido nas letras "c" da inicial." Conhecimento". O recurso ordinário fora interposto apenas pelo reclamante, e as contrarrazões foram apresentadas somente pela "A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1106 16053014134559100 Despacho Despacho 16041113234453800 Intimação Notificação 000025218259 Certidão devolução 000022409675 16053014123813600 Certidão ECT 16032911425227700 Sentença Sentença 000025217971 000021666814 16052009112068800 Intimação Intimação 16032908303561800 Ata da Audiência Ata da Audiência 000024758142 Decisão 5 - FGTS 0000

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5497 para a seara do Direito Material e Processual do Trabalho. Em sendo omisso, deverá a Secretaria da Vara fazê-lo, sem E a questão mais palpitante no momento acerca da referida lei, a prejuízo de cominação de astreintes em fase própria, em caso de qual entrou em vigor em 11/11/2017 diz respeito à aplicabilidade da descumprimento da obrigação de fazer. recen

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 124 DESTINATÁRIO:IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIOR 65110-000 - PAU BRASIL QD 22, 4 - RESID ABACATEIROS NOVO ARACAGI - SAO JOSE DE RIBAMAR - MARANHÃO PROCESSO: 0018006-27.2016.5.16.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DISPOSITIVO AUTOR: SILMARA DA CONCEICAO GALVAO MARQUES Isso posto, decide este juízo nos autos da reclamação trabalhista proposta po

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 1292 R$ 66,70 Saldo de sal. 13º Proporcional 53,36 120,05 Salário R$ 788,00 Segurado 1/12 R$ 9,60 R$ 65,67 Subtrair do Total 1,01566971 Empresa R$ 26,41 R$ 66,70 R$ 36,02 Férias+1/3 Proporcionais JUROS DE MORA 04/06/2015 ATÉ 11/12 avos 31/12/2015 R$ 722,33 JUROS 6,90% R$ 412,21 +1/3 RESUMO GERAL R$ 240,78 Principal do Reclamante R$ 5.974,06 juros de m

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 R$ 1.067,13 Subtrair do Total 5/12 avos Empresa R$ 328,33 R$ 26,41 1065 R$ 36,02 JUROS DE MORA +1/3 04/06/2015 R$ 109,44 ATÉ 31/12/2015 JUROS R$ 437,78 6,90% 1,01566971 R$ 571,28 RESUMO GERAL R$ 444,64 Principal do Reclamante R$ 8.279,46 R$ 2.578,90 juros de mora FGTS+40% R$ 571,28 do aviso prévio INSS RECTE R$ 960,42 R$ 9,60 x11,2% Crédito do Rec

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 122 Os cálculos da hora extra deverão observar o adicional de 50%, evolução salarial da autora e divisor de 180. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito ID e304ed9 abaixo transcrito o dispositivo: Declaro ainda o caráter salarial do abono mensalmente percebido no valor de R$ 500,00, integrando-o à remuneração da autora. Juros e

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região pagamento do adicional noturno de 35%, no período posterior das 05:00h, conforme folhas de ponto juntadas aos autos e até Assim, nega-se provimento aos embargos declaratórios. as 06h da manhã para o período sem documentos, com observância da redução ficta da jornada, com reflexos em as férias +1/3, 13º salário, FGTS + 40%, aviso prévio, 13º prop.; férias prop +1/3

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 LOISIMA BARBOSA BACELAR MIRANDA SCHIESS Juíza Titular da Vara Federal do Trabalho de Parnaíba.

Ficam as partes notificadas,

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2316 n?o h? d?vida alguma de que o ato ? nulo. Todavia, apesar de ser considerado nulo o contrato firmado entre as partes, diante da ocupa??o de cargo p?blico sem a necess?ria aprova??o em pr?vio concurso p?blico, o posicionamento da nossa mais alta Corte de Justi?a ? no sentido do reconhecimento do direito, apenas, ao saldo de sal?rio efetivamente trabalhado e dep?sito do FGTS. A multa de 40% (quarenta po