Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 962 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 1501164-90.2022.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL ANUNCIATO PEDROSO NUNES - Vistos. Notifique-se o acusado RAFAEL ANUNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 481 A denúncia foi recebida, fls. 101/102 e o Réu, citado, fls. 117. Durante a audiência de instrução, debates e julgamento, foram ouvidas as testemunhas presentes e realizou-se o interrogatório (gravação por videoconferência). Alegações finais apresentadas pelas partes, o MP pugnou a condenação e a Def

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 252 argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2883 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em complementação à decisão anterior, considerando-se a pandemia do Covid 19, a audiência anteriormente designada será realizada pelo sistema microsoft teams (videoconferência), preferencialmente. Determino à serventia (escrevente de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2975 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES (OAB 417196/SP) Processo 1000262-87.2019.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 497 sequência o Senado Federal, através da Resolução n.º 5/12, publicada em 16/02/2012, suspendeu a execução da expressão vedada a conversão em penas restritivas de direitos, contida no último dispositivo legal acima mencionado. Noutra decisão mais recente, proferida nos autos doHabeas Corpusn.º 111.840/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 490 DA SILVA - Vistos. Considerando que foi restabelecido o comparecimento ao Forum, intime-se pessoalmente o acusado para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em Cartório a fim de justificar suas atividades, sob pena de revogação do benefício. - ADV: CASSIANO DE CAMPOS GOMES (OAB 394259/SP) Processo 1500740-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3298 Parte: Leandro Vieira da Silva. Nº da CDA: 1297870107 - ADV: MARIANE COSTA CORDISCO (OAB 377708/SP) Processo 1000290-21.2020.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Montana Locação de Equipamentos Ltda - Epp - Flórida Paulista Açúcar e Etanol S/A - Fls. 1009/1042: Vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2980 Almeida Aquino - - Dolores de Souza Aquino - - José de Souza Aquino - - Teresinha Segundo Aquino - Fls. 350/359: Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (OAB 265385/SP) Processo 1000175-97.2020.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3484 para se manifestarem, em (10) dez dias, sobre o laudo pericial e, somente a parte requerente, para, querendo, manifestar-se em réplica. Inobstante, deverá o(a) autor(a) informar se pretende a produção de prova oral. Sem prejuízo do exposto acima, desde já, intime-se o INSS para juntar aos autos cópia do p