Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 346 ADVOGADO YURI SILVA MARTINS(OAB: 16357/MA) JOSE ELIAS SOUSA ALMEIDA de recurso da presente decisão na fase de execução, providenciese a baixa e o arquivamento dos autos. CHAPADINHA/MA, 04 de maio de 2022. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0017660-85.2021.5.16.0006 GALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO ISADORA SILVEIRA DE

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO dois anos restará extinta a execução, resultante no envio autos ao RÉU arquivo definitivo. CHAPADINHA/MA, 28 de outubro de 2021. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016369-26.2016.5.16.0006 AUTOR FRANCIVALDO DE JESUS BISPO ADVOGADO NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR(OAB: 6603/MA) RÉU CLAUDIO MARCIO MACHADO MORENO RÉU AN

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 201 em favor do(a) advogado(a) da parte autora. PODER Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora (art. 790, § 3º, JUDICIÁRIO CLT). Indeferidos os demais pedidos. Tudo na forma e limites definidos na PROCESSO: ATOrd 0017660-85.2021.5.16.0006. fundamentação supra, que a este dispositivo se integra como se AUTOR: GALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO. aqui tra

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 207 sobre o valor da condenação, observados os parâmetros do art. 791 ALMEIDA,SAMUEL SOUSA ALMEIDA, SARA SOUSA -A, § 2º, da CLT. ALMEIDA, JOAO MARCOS SOUSA ALMEIDA, as seguintes Em relação aos honorários de sucumbência eventualmente devidos obrigações: pela parte autora, ressalte-se que, recentemente, em julgamento da a) indenização por danos morais no valo

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 635 domiciliado(s) em local incerto e não sabido, FICANDO PELO PRESENTE, as partes MARIA DE LURDES DIAS ALMEIDA, GLICSON DIAS ALMEIDA, ROSINETE DOS SANTOS SOUSA, SAMUEL SOUSA ALMEIDA, DANIEL SOUSA ALMEIDA INTIMADAS DA SENTENÇA, a seguir transcrita: SENTENÇA. Trata-se de guarda ajuizada por Maria de Lurdes Dias Almeida, em desfavor de Rosinete dos Santos, no bojo da qual pleiteia a guarda de seus netos

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região I - RELATÓRIO 195 do tempo, que não respeitou o prazo legal para o exercício do direito de ação (art. 189, Código Civil). Na seara trabalhista, o prazo ESPÓLIO DE GALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA prescricional é de 05 anos, até o limite de 02 anos após a extinção FILHO,representado por MARIA GABRIELA BEZERRA DE do contrato de trabalho, conforme art. 7º, XXIX, CF/

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 200 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Regime Geral de Previdência Social (art. 790, §3º, da CLT, com a No que tange aos juros e à correção monetária, o E. STF, em redação dada pela Lei 13.467/2017). Além deste percentual, é julgamento conjunto das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5.867 e 6.021, necessária a c

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 21083012304410300 Despacho Certidao de 21082523535452300 Despacho Cumprimento do Documento Diverso 000014972959 Casamento 000014950636 21083010344427600 Fotografias SEDE Certidão despacho Aditamento Inicial Despacho 354 21082523542052600 Fotografia 000014971242 COOPRAMA 21082922361585700 Print Site 000014950643 21082523561023200 Manifestação Document

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 348 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0016271-31.2022.5.16.0006 MARIA CLADENICE MASCARENHAS DE OLIVEIRA ADVOGADO GEOVANE BARROS MENDES(OAB: 41523/DF) RÉU MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM AUTOR PROCESSO: ATOrd 0017660-85.2021.5.16.0006. AUTOR: GALDINO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO. RÉU: COPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO ESTADO DO MARANHAO

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 - ROSIMERE GONCALVES DOS SANTOS SILVA 318 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AMANDA DE SOUSA ALMEIDA ISADORA SILVEIRA DE ASSIS PIRES(OAB: 22333/MA) MARIA MARLENE SOUSA ALMEIDA INTIMAÇÃO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97d0e95 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO