Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 26 0011677-37.2012.8.06.0075/50000 , SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, E REJEITADO O RECURSO DE Nº 001167737.2012.8.06.0075/50001.1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, ASSOCIAÇÃO QUINTAS DO LAGO RESIDENCIAL E ENÍSIO CORDEIRO GURGEL, EM VIRTUDE DE SUPOSTAS OMISSÕES PRESENTES NO ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROVIDO O RECURSO DE APELAÇÃO.2. EM RELAÇÃO AO

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 545 relação ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita a INTIMAÇÃO si, com base na alegação de ser pessoa jurídica com dificuldades Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: financeiras. Em análise do feito, verifico assistir razão à Reclamada em relação PODER JUDICIÁRIO à omissão apontada. Contudo, é do entendimento d

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 6. RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E PROVIDO. PROVIDO. CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME RECURSO DA RÉ, PARCIALMENTE CONHECIDO E 2016 01 1 066996-6 APC - 0024973-37.2016.8.07.0018 1063024 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO LUIS GUSTAVO FRANCISCO PEREIRA JOAO JACQUES

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210001569 PROCEDIMENTO COMUM PROCESSUAL CIVIL. EMB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1551 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 8003850-26.2019.8.05.0201 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Robson Warley Martins Da Silva Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041-A) Advogado: Gabriel Luiz Sol Ozelim (OAB:BA39398-A) Advogado: Karine Goncalves D Alencar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1283 DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR POSTERIORMENTE REVOGADA. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0346767-88.2012.8.05.0001.1.EDCiv em que figura como Embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Embargado SERGIO RICARDO NESSIM DE

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : INTERESSADO : ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. HUMBERTO CAMINHA DA SILVA WALTER FARINELLI MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO RENE DE GENNARO JOSÉ BENEDITO DENARDI JOSE NOGUEIRA MARCOS ANTONIO FERREIRA BENI VICTOR JOSÉ WEY MARTZ NOGUEIRA ROBERTO ROSSI ZUCCOLO ENGENHARIA CIVIL E ESTRUTURAL LTDA e outros MARIA CONCEICAO SA

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : INTERESSADO : ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. HUMBERTO CAMINHA DA SILVA WALTER FARINELLI MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO RENE DE GENNARO JOSÉ BENEDITO DENARDI JOSE NOGUEIRA MARCOS ANTONIO FERREIRA BENI VICTOR JOSÉ WEY MARTZ NOGUEIRA ROBERTO ROSSI ZUCCOLO ENGENHARIA CIVIL E ESTRUTURAL LTDA e outros MARIA CONCEICAO SA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1199 X - Vale esclarecer, ainda, que não se trata aqui de favorecer o enriquecimento ilícito das Agravantes em detrimento do credor do seu genitor, como argumentou o Agravado em suas contrarrazões, considerando que não estamos diante de patrimônio pertencente ao de cujus, mas sim das suas herdeiras. XI - Ademais, o ordenamento jurídico pátrio, ao restringir a respo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 954 Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Celeste Maria Trindade Serra Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Divanice Rocha Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Jaci Maria De Carvalho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Adelzuita Borges Dos Prazeres Advogado: J