Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIZA NATALICE ROMAO VIANA PERDIGAO(OAB: 104263/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 1560 EMBARGADO: HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA RELATOR: JOÃO BOSCO PINTO LARA - HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS PROCESSO nº 0010587-88.2017.5.03.0095 (ED) EMBARGANTE: FELIPE RAMINHO COELHO EMBARGADO: HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ADVOGADO ROGERIO GERALDO DE CARVALHO(OAB: 56531/MG) Intimado(s)/Citado(s): 266 RECORRIDO ADVOGADO FABIO MARCIO DE BRITO antonio marcio botelho(OAB: 95117/MG) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA MARCIA MONTEIRO ROSA(OAB: 75384/MG) SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 123828/MG) FERNANDA MARTINS GUIMARAES(OAB: 115095/MG) CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A EDUARDO BRESSANE STUBBERT(

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS(OAB: 63015) 45 Processo nº: 01019-2010-095-03-00-4-RO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Relator: Des. Paulo Chaves Correa Filho Revisor: Des. Julio Bernardo do Carmo Vara do Trabalho de Santa Luzia EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAL E Recorrente(S):(1) Sindicato dos Trabalhadore

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação de agentes comunitários de saúde por meio de processo seletivo público encontra-se revestida de validade, por ser este espécie do gênero concurso público, desde que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidad

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 DATA DE JULGAMENTO: 26/01/16 Processo Nº AP-0048200-31.2012.5.16.0007 Processo Nº AP-00482/2012-007-16-00.7 Relator Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS MUNICÍPIO DE PENALVA CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS(OAB: 4947-U/MA) RAIMUNDA NONATA CORREA PINTO JURANDIR GARCIA DA SILVA(OAB: 7388-U/MA) AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - MU

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 PARCIAL DOS RECURSOS. DESNECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE NOVO MONTANTE. Inexistindo mudança substancial do valor da condenação, mostra-se desnecessário alterar a importância arbitrada pelo juízo de primeiro grau. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Relator Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS MUNICÍPIO DE PARNARAMA RONALDO PINHEIRO DE MOURA(OAB: 3861-U/PI) VALDINAR PEREIRA DA SILVA GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE(OAB: 9703-A/MA) AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE PARNARAMA - VALDINAR PEREIRA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 566 109 do direito do autor, consoante artigo 333, II, do Código de Processo Civil. (Proc. n.º 1.0382.05.054428-9/001 - Rel. MOREIRA DINIZ TJMG). APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA MUNICÍPIO- SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO - VERBAS SALARIAIS - AUSÊNCIA DA PROVA DE PAGAMENTO - ÔNUS DO RÉU - APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1725 232 prescricional - Sentença reformada - Dá-se provimento ao recurso. Ante a conclusão supra, faz incidir, então, a diretriz contida no art. 333, II, do Código de Processo Civil: Art. 333. O ônus da prova incumbe: II- ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. A propósi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1460 97 (Acórdão nº 2228/09 - Segunda Câmara Cível - Rel. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA - TJ/AL). Processo: AC 16021 RN 2011.001602-1 Relator (a): Des. Aderson Silvino Julgamento:12/04/2011 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Ementa ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR SERVIDORA PÚBLICA M