Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1191344-9 JOYCE BORGES GAGE SANTOS ASP PRESIDIO DE UBÁ PRESIDIO DE RIO POMBA, a contar de 12/07/2016. 1319527-6 KATIA CRISTINA FACHINI ROSA ASP PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO EX OFFICIO 1334644-0 LEANDRO FAGNER BATISTA DE MORAIS ASP PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO DE PEÇANHA, a contar de 21/07/2016. EX OFFICIO 1334742

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209655-8 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ASP PRESIDIO DE CURVELO PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1325846-2 FRANCISCA LOPES QUEIROS ASP CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1269854-4 FABRICIANO ALVES DE ALMEIDA ASP PRESIDIO DE PIRAPORA PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016. EX OFFICIO 1282223-5 GIOVANI MELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CGPC/2016, datada de 20/04/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/04/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, M.S., Delegado Geral de Polícia, MASP 298.443-3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016. Alcides Costa Delegado Geral de Polícia Subcorregedor Geral de Polícia Civil *Republicado por ter saído com incorreção *P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9033427/2015 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa Claro S/A . Objeto: I – Acrescer 4,51% no valor Global do contrato . valor Global R$ 6 .102,25 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3940 .0 .101/14 91 .04 .122 .701 .2001 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .122 .108 .2057 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .3940 .0 .101 . Assinatura: 01/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁRIA EFETIVOS INATIVOS CONTRATO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADOS SUB TOTAL PATRONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO Nº 63/2016 ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, inciso II, alínea “d”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de 2011, c/c o artigo 8º, inciso I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001516/2021-54 I-Partes: Município de Comendador Gomes, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Ricardo José Rocha, pelo Donatário. Doação nº 1748/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FERROS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141766) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação